Brasília (AE) - Ecoando a insatisfação de radiodifusores
e das teles com serviços de dados estrangeiros cada vez mais acessados pelos
consumidores brasileiros, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse
ontem que aplicativos como o Netflix e o WhatsApp deveriam ser enquadrados por
regulações nacionais.
Enquanto o Netflix anuncia suas primeiras produções com
conteúdo brasileiro para 2016, o ministro chamou o Congresso a debater com
objetividade a chamada "assimetria regulatória" entre os grandes
serviços consumidores de dados e as empresas de comunicação instaladas no País.
"Esses serviços de vídeo captam riqueza de dentro do Brasil para
fora", alfinetou o ministro. "Serviços como o Netflix têm grande
impacto na rede, demandam fortes investimentos e não investem na expansão da
infraestruturas locais", completou, durante audiência pública conjunta das
comissões de Defesa do Consumidor e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos
Deputados.
Berzoini disse ainda que a União Europeia tem debatido com profundidade o impacto desses serviços em seus países membros e que o Brasil deveria fazer o mesmo. "O Netflix já ultrapassou em faturamento a Rede Bandeirantes e a RedeTV! e não gera praticamente nenhum emprego no País. Se a lei da TV por assinatura gerou milhares de postos de trabalho, esse tipo de serviço subtrai empregos do País", acrescentou.
Regulamentação
Além de defender os radiodifusores nacionais, o ministro também se juntou ao coro das empresas de telecomunicações ao avaliar que aplicativos que fazem chamadas de voz, como o WhatsApp, precisam ser alvo de alguma forma de regulamentação. Executivos das empresas de telefonia e banda larga já inclusive acusaram essas aplicações de "prestarem serviços piratas". "Dá para dizer que esses aplicativos estão operando à margem da lei", comentou Berzoini no Congresso.
No começo deste mês, o presidente da Telefônica Brasil, Amos Genish, alertou que o aplicativo não tem regras fiscais, jurídicas e regulatórias, reduzindo a possibilidade de monitoramento das mensagens, o que abriria espaço para o uso em atividades ilegais.
Já o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, que também participou da audiência pública ontem, discordou do ministro e afirmou que o órgão não tem competência para regular os serviços prestados por esses aplicativos. "Eu acho que não se trata de um serviço de telecomunicações e nós não regulamentamos aplicativos", disse Rezende.
Segundo o presidente da Anatel, nenhuma das companhias de telecomunicações procurou a agência até agora para fazer uma reclamação formal sobre os aplicativos. Informações divulgadas pela agência Reuters apontam que operadoras estão preparando uma petição contra o serviço de voz do Whatsapp.
Para o presidente da Anatel, as próprias teles lucram com o aumento do tráfego de dados gerado pelo uso dessas aplicações. "As empresas têm que aprender a lidar com a nova realidade. As duas indústrias podem conviver. Não vejo possibilidade de intervenção da Anatel nessa área", afirmou.
Berzoini disse ainda que a União Europeia tem debatido com profundidade o impacto desses serviços em seus países membros e que o Brasil deveria fazer o mesmo. "O Netflix já ultrapassou em faturamento a Rede Bandeirantes e a RedeTV! e não gera praticamente nenhum emprego no País. Se a lei da TV por assinatura gerou milhares de postos de trabalho, esse tipo de serviço subtrai empregos do País", acrescentou.
Regulamentação
Além de defender os radiodifusores nacionais, o ministro também se juntou ao coro das empresas de telecomunicações ao avaliar que aplicativos que fazem chamadas de voz, como o WhatsApp, precisam ser alvo de alguma forma de regulamentação. Executivos das empresas de telefonia e banda larga já inclusive acusaram essas aplicações de "prestarem serviços piratas". "Dá para dizer que esses aplicativos estão operando à margem da lei", comentou Berzoini no Congresso.
No começo deste mês, o presidente da Telefônica Brasil, Amos Genish, alertou que o aplicativo não tem regras fiscais, jurídicas e regulatórias, reduzindo a possibilidade de monitoramento das mensagens, o que abriria espaço para o uso em atividades ilegais.
Já o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, que também participou da audiência pública ontem, discordou do ministro e afirmou que o órgão não tem competência para regular os serviços prestados por esses aplicativos. "Eu acho que não se trata de um serviço de telecomunicações e nós não regulamentamos aplicativos", disse Rezende.
Segundo o presidente da Anatel, nenhuma das companhias de telecomunicações procurou a agência até agora para fazer uma reclamação formal sobre os aplicativos. Informações divulgadas pela agência Reuters apontam que operadoras estão preparando uma petição contra o serviço de voz do Whatsapp.
Para o presidente da Anatel, as próprias teles lucram com o aumento do tráfego de dados gerado pelo uso dessas aplicações. "As empresas têm que aprender a lidar com a nova realidade. As duas indústrias podem conviver. Não vejo possibilidade de intervenção da Anatel nessa área", afirmou.
Fonte: Tribuna do Norte
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