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sábado, 9 de agosto de 2014

No Rio Grande do Norte, dívida com locadoras é de R$ 2,5 mi

Cerca de R$ 2,5 milhões é o montante da dívida que o Estado tem com as locadoras dos 200 veículos, modelo Gol, que prestam serviços como viaturas à Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A locadora pernambucana City Car estaria recolhendo as viaturas Gol à sua garagem na avenida Interventor Mário Câmara, em Dix-Sept Rosado, por falta de pagamento, mas essa informação não foi confirmada pela empresa, que, se limitou a falar apenas sobre o valor do débito.Além disso, o Governo do Estado precisa mobilizar cerca de R$ 26 mil para a primeira manutenção das 60 motos da marca BMW adquiridas para reforço de policiamento durante a Copa do Mundo.
Das 60 motocicletas, 42 estão paradas no pátio da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) à espera de revisão. Ontem, através de e-mail, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) informou que as despesas de manutenção da frota de cada órgão integrante do Sistema Estadual de Segurança Pública, como as Policias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) “estão previstos no Plano Plurianual”.

Segundo a Sesed, cada órgão do Sistema “tem autonomia administrativa, notadamente quanto à Dotação Orçamentária”, sendo que a pasta “atua de forma suplementar, apoiando as atividades de todos os órgãos integrantes do Sistema”.

Com relação aos repasses financeiros para cobertura de despesas, a Sesed informou que “são de competência exclusiva da Secretaria do Planejamento e das finanças (Seplan) e que  “há um cronograma para liberação dos repasses financeiros de acordo com a receita do Estado”. A secretaria evitou apontar datas para o início da revisão das motos, acrescentando apenas que “a primeira revisão a ser realizada é a de 1.000 quilômetros rodados e deverá ocorrer em poucos dias”.

Quanto á ausência de manutenção no contrato de compra das motos de 600 cilindradas, a Sesed respondeu que “o objeto da  Licitação visava aquisição de bens e não de serviço, despesa que correu por conta de empréstimo junto ao BNDES com regras pré-estabelecidas. Isto é, aquisição de motocicletas, as quais constavam como matriz de responsabilidade para a Copa se realizar nesta Capital, o que de pronto foi atendido com tal aquisição para este período”.

Outro fator importante é, segundo a Sesed, a especificação da motocicleta ser de 600 cc, “destinada prioritariamente a patrulhamento e rápido atendimento em momentos de urgência, o que requer um veículo com características especiais”. Para a Sesed, não se podia  deixar de adquirir um bem que atendia as necessidades, considerando apenas o custo de peças e ou de manutenção, tendo que ser levado em conta todo o conjunto. 

“É importante frisar que no dia da licitação 33 empresas retiraram o edital, no entanto apenas a BMW participou do certame, condição devidamente permitida em lei. Todos os documentos relativos ao processo de compra estão sempre à disposição dos órgãos de controle”, explicou a Sesed, por e-mail.

Segundo a pasta a retenção das motos 600 cc disse que a frota de motos existentes na Polícia Militar “já mantinha o patrulhamento antes mesmo da aquisição das novas motocicletas”, sendo que o  objetivo principal dessa aquisição foi o serviço de escolta e batedores, o que não impede que esses veículos sejam também utilizados no patrulhamento”.

A Sesed também respondeu que, considerando as características de uso desses veículos, “não é viável a contratação de seguro, pelo fato de que tais coberturas são muito elevadas e custam muito caro, considerando a destinação do objeto, a variação de condutores, limitação de quilometragem, entre outras situações”. Segundo a secretaria, “a região metropolitana, como também o interior do Estado serão contemplados com o legado de veículos e equipamentos”. As 60 motos BMW foram compradas pela Sesed ao custo de R$ 2,3 milhões (R$ 38.500,00 foi o custo unitário).

Números
Revisão das motos da Polícia Militar do RN

Ano de 2014 
Valor das revisões (60 motos)

1.000   Km    R$   26.073,60
10.000 Km    R$   40.076,40
20.000 Km    R$   66.733,80
Total             R$ 132.883,80

Ano de 2015 
Valor das revisões (60 motos)

30.000 Km    R$   40.076,40
40.000 Km    R$ 121.234,20
Total              R$ 161.310,60

Ano de 2015 
Valor das revisões (60 motos)
Revisão anual    R$ 39.775,8

Fonte: Plano de Manutenção
BMW Motorrad - Sesed/RN

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