SINTE REGIONAL CANGUARETAMA. EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Foto: SOSCANGUARETAMA

O ano de 2012 foi marcado por manifestações dos professores de Canguaretama, passeatas, assembleias, paralisações e greve, tudo em nome de uma educação de qualidade. 

Vejamos quais foram as reivindicações e conquistas.

Conquistas: 2012

- 15% do reajuste do MEC (SIM)

- Pequenos reparos nas escolas; (SIM)

- Redução da carga horária do professor; (SIM)

- Liberação dos Diretores do sindicato; (SIM)

- Incorporação do quinquênio. (SIM)

Conquistas: 2013

- 7% restante para complemento dos 22,22% (NÃO);

- 1/3 da carga horária dos professores (NÃO);

- Percas salarias desde janeiro 2009 (NÃO);

- Reforma da estrutura física das escolas (NÃO);

- Melhoria da merenda escolar (SIM);

- Revisão do plano de carreira dos professores (NÃO);

- Plano de carreira para os demais funcionários da educação (NÃO);

- Gestão democrática nas escolas do município (NÃO).

O SINTE Regional de Canguaretama não desiste da luta e como legítimos representantes da categoria continuam empenhados nas negociações, mas até agora de concreto mesmo só a meranda escolar que passou a ser feita nas escolas, é muito pouco para tanta luta e perseguições sofridas por alguns professores.

Professor, precisamos apoiar mais nosso Sindicato. 

MAIS LUCROS PARA OS BANCOS!!!

STJ decide que bancos podem cobrar taxa de cadastro para financiamentos

Brasília – A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou os bancos a cobrar taxa de cadastro dos consumidores que pedem financiamento terá impacto de R$ 533 milhões. Esse é o valor estimado que envolve os processos de consumidores e empresas que questionavam a legalidade da taxa em todo o país e que aguardavam posicionamento final do tribunal. A questão foi definida na última quarta-feira (28). 

Os ministros da Segunda Seção do tribunal julgaram recursos do Banco Volkswagen S/A e da Aymoré Financiamento impetrados por dois consumidores que obtiveram decisões favoráveis na Justiça Federal pela abusividade da cobrança. Além do pagamento de taxa de cadastro, foram questionadas a legalidade da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e Tarifa de Emissão de Carnês (TEC).

Ao analisar os recursos, por unanimidade, os ministros decidiram que a taxa de cadastro pode ser cobrada dos consumidores, pois é autorizada pelo Banco Central, por meio da Portaria nº 3.919, de novembro de 2010. As instituições financeiras alegam que valor é para cobrir despesas para coletar informações cadastrais do cliente no início do contrato. 

No entanto, os ministros definiram que Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e Tarifa de Emissão de Carnês (TEC) só podem ser cobradas em contratos iniciados antes dezembro de 2008. Após esta data, uma norma do Banco Central entrou em vigor, proibiu a cobrança, mas as instituições financeiras passaram a usar nomes diferentes para identificar aquelas indevidas. 

A decisão do STJ permitirá que 285 mil ações que tratam sobre a legalidade das cobranças possam voltar a tramitar nas instâncias inferiores da Justiça. Em maio deste ano, a ministra Isabel Gallotti, relatora dos recursos, suspendeu todos os processos sobre o assunto para aguardar a posição final da corte.

Fonte: Agência Brasil

CONCURSOS NO EXECUTIVO EM 2014

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Orçamento prevê 47 mil vagas para concursos no Executivo em 2014

Brasília – O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2014 limita em 47.112 o número de contratações por concurso público no Executivo. São 42.353 cargos vagos e 4.759 com a finalidade específica de substituição de funcionários terceirizados.

Se todas as vagas forem preenchidas, a despesa com salários vai crescer R$ 2,278 bilhões, de acordo com informação divulgada hoje (30) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Não há números, porém, quanto a contratações no Legislativo, no Judiciário, no Ministério Público da União e no Conselho Nacional do Ministério Público, que podem autorizar concursos e admissões de forma independente, respeitados os limites orçamentários de cada um.

Fonte: Agência Brasil

SÓ NÃO TEM DINHEIRO PARA A SAÚDE E EDUCAÇÃO.

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Dilma promete estudo para incluir micro-ondas e armário de cozinha no Minha Casa Melhor

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (29), em Campinas (SP), durante entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, que o governo vai estudar a inclusão de forno micro-ondas e armário de cozinha no Programa Minha Casa Melhor, que conta com linha de crédito especial de R$ 18,7 bilhões para a aquisição de móveis e eletrodomésticos. Segundo Dilma, ela recebeu as sugestões da população, durante suas viagens pelo país.

Lançado em junho, o Programa Minha Casa Melhor permite que os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida peçam um cartão para financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar. Dilma disse que a Caixa Econômica Federal, operadora do programa, abriu uma linha exclusiva para receber sugestões.

“Eu já escutei duas. Um pessoal lá em Minas Gerais falou para mim: ‘presidenta, bota não só a cama e o colchão, a mesa e as cadeiras, o armário de quarto, bota também o armário de cozinha’. Nós vamos fazer uma revisão e, se der certo na discussão com o varejo, nós vamos botar armário de cozinha. Em outro lugar, nos eletrodomésticos, além do fogão, da máquina de lavar, da geladeira, do computador, eles estão pedindo micro-ondas também”, disse a presidenta.

Dilma disse que todas as sugestões serão avaliadas e, em caso de aprovação, negociadas com as redes de varejo do país. “Nós começamos com isso, agora pediram mais duas coisas, a gente vai avaliar. É assim que funciona, porque nós vivemos em uma democracia”.

A presidenta ressaltou a importância do programa para a economia brasileira, principalmente para indústrias e lojas de varejo ligadas à produção e comercialização de móveis e eletrodomésticos. “É fundamental porque gera emprego, gera demanda para a indústria, gera investimento”

A presidenta Dilma viajou hoje para o município paulista. Além da entrega de 520 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, na cidade-satélite Íris, a presidenta também estará no bairro Guanabara, participando da formatura de 1.700 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

PROPOSTA DO NOVO MÍNIMO É DE R$: 722,90

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Governo propõe salário de R$ 722,90

São Paulo (ABr e AE) –  A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ontem que o valor do salário mínimo proposto para 2014 - no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que foi entregue ontem ao presidente do Senado, Renan Calheiros  (PMDB-AL) - é de R$ 722,90. 

O reajuste, de 6,62%, seria o menor concedido em dez anos. Ainda terá, porém, de  ser votado pela Câmara e pelo Senado até o fim do ano. O reajuste que for aprovado passa a valer em 1º de janeiro de 2014. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 678. 
O aumento segue uma fórmula definida em 2011 pelo governo e que está em vigor até 2015: para calcular a remuneração, os técnicos levam em conta o crescimento do ano passado e acrescentam o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O menor crescimento do salário mínimo, portanto, está diretamente relacionado ao desempenho pífio da economia em 2011, quando o Produto Interno Bruto (PIB) se expandiu apenas 0,9%. Na ocasião, críticos batizaram o número de Pibinho.
De acordo com Miriam Belchior, o novo valor vai incorporar a regra de valorização do piso salarial nacional, “que é uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil e que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores”. O novo valor apresentado pelo governo representa um aumento em relação ao que já tinha sido proposto, de R$ 719,48. 

Impacto
O ministro do Trabalho, Manoel Dias disse que o aumento do mínimo ajuda a “irrigar” a economia, sem causar impactos negativos ao governo ou à economia. Segundo ele, a política de aumento do salário mínimo é a razão pela qual o Brasil não teria entrado na crise econômica global iniciada em 2008. 
Indagado se esse aumento não poderia frear a geração de novos empregos, ele negou. “Não vai ter (redução na geração de empregos) porque os investimentos que o Brasil está recebendo são enormes”, disse. 

Fonte: Tribuna do Norte

PROFESSORES RETORNAM AS AULAS NA SEGUNDA-FEIRA

Imagem: Tribuna do Norte

Greve de professores está suspensa

Após 17 dias, a greve dos professores do Estado foi suspensa e eles retornam às salas de aula na próxima segunda-feira, 2/9. Em assembleia encerrada às 17h de ontem, 95% da categoria presente acatou as propostas apresentadas pelo Governo do Estado. O principal ponto que levou a categoria a entrar em acordo com a Secretaria Estadual de Educação  e Cultura (Seec) foi o pagamento das horas suplementares dos professores que ministraram mais que 20 horas em sala de aula entre abril e julho.

De acordo com a Seec, ficou decidido que o Governo do Estado vai dividir em seis parcelas o pagamento de R$ 6 milhões em horas suplementares, parcelamento que será iniciado na folha de setembro. O Governo também se comprometeu a enviar para a Assembleia Legislativa (AL/RN) dois projetos de lei, um que altera o porte das escolas, aumentando o valor da gratificação dos diretores e vice-diretores, e outro das promoções horizontais, que autoriza o governo a conceder uma letra aos professores.
A alteração de dois artigos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários está entre as propostas do Governo. Os artigos tratam de regras para promoção e mudanças na jornada de trabalho, devido à implantação do terço da hora atividade para planejamento. A proposta de alteração também será enviada para a AL/RN.

Fonte: Tribuna do Norte

ACADEMIA DA SAÚDE EM BARRA

 Construção em frente ao Centro Educacional Rural Roberto Magalhães

 Muito transtorno para os alunos no decorrer das obras

    Obra no valor de R$: 98.275,64  irá ocupar toda área em frente a escola, basta saber se não irá trazer prejuízos aos alunos ou insegurança, pois os mesmo seguramente sem nenhuma orientação, irão utilizar os aparelhos da academia e poderão eventualmente se machucar.

FALTAM CARTEIRAS NAS ESCOLAS

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Já se passaram oito meses e um grave problema persiste em algumas escolas do município, a falta de carteiras vem constrangendo alunos, professores e demais funcionários da educação, infelizmente é comum colocar os alunos para sentarem nas mesas dos professores ou mesmo dois alunos em uma única carteira. O problema existe em várias escolas e vários pedidos já foram feitos no sentido de resolver o problema, mas até agora só dizem que já estão providenciando. Enquanto "providenciam" temos que conviver com a triste realidade. ALGUNS ALUNOS NÃO TEM ONDE SENTAR PARA PODER ESTUDAR. 

INSS COMEÇARÁ A PAGAR 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO SEGUNDA (26).

Pagamento da metade do 13º de aposentados e pensionistas começa segunda

A primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a ser paga na próxima segunda-feira (26). O pagamento foi autorizado por uma portaria no início de agosto. Os depósitos serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. 
Segundo o Ministério da Previdência Social, a expectativa é que 26,5 milhões de pessoas recebam a primeira parcela e que sejam injetados na economia aproximadamente R$ 12 bilhões. No ano passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos trabalhadores brasileiros, equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
Sobre a primeira parcela do décimo terceiro, não incidem imposto de renda ou recolhimento para a Previdência - cobrados somente sobre a segunda parcela do benefício. Para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda, até o dia 20 de dezembro. Para os servidores públicos, a regra é diferente. A primeira parcela é paga em julho, com base no salário de junho; e a segunda, em dezembro, com base no salário de novembro.
Têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como os aposentados e pensionistas do INSS. Para receber o benefício, o trabalhador tem de ter exercido alguma atividade com carteira assinada por pelo menos 15 dias no ano. Caso não tenha trabalhado o ano integralmente, o pagamento do décimo terceiro é proporcional.
Quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e a pessoa com deficiência, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado por autarquia empregadora e salário-família não têm direito ao benefício referente a esses pagamentos.

Fonte: Agencia Brasil

CALOTE DAS PREFEITURAS

Sete prefeituras não negociam precatórios

Sete prefeituras do Rio Grande do Norte poderão ser incluídas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Isso porque os gestores ainda não negociaram, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT),  o pagamento de precatórios. O juiz Antônio Carneiro afirmou que o TRT fará apenas mais uma tentativa de convocar os gestores para negociação. Se não houver acordo, partirá para o sequestro dos valores e inclusão dos municípios no cadastro de devedores, o que deixará as prefeituras impedidas de receberem recursos de convênios ou firmarem novas parcerias com o Governo Federal.

As prefeituras de Macau, Santana do Matos, São Vicente, Serrinha, Natal, Passa e Fica e Luís Gomes estão nessa situação. O juiz Antônio Carneiro afirmou que a negociação empreendida pelo Tribunal Regional do Trabalho é permanente. “No geral a situação dos municípios é boa, temos apenas essa sete prefeituras que  não negociaram ainda os precatórios”, destacou o magistrado.
Ele ressaltou que o Tribunal promoverá esta semana mais uma tentativa de convocar os representantes desses municípios para negociar, caso contrário adotará as providências de inclusão no Banco Nacional dos Devedores e execução da dívida. Antônio Carneiro chamou atenção para o trabalho de gerenciamento realizado pelo TRT. 
“Com esse setor de gerenciamento é possível fazer o levantamento de toda dívida do município. Normalmente, o devedor não sabe quanto deve. Com esse gerenciamento, procuramos o interlocutor junto a cada município e estabelecemos a negociação”, destacou o juiz do Trabalho. Ele confirmou que amanhã terá mais uma rodada de negociação com prefeituras sobre os precatórios. 
Dos sete municípios que não fizeram negociação para pagar os precatórios, seis terão amanhã uma reunião no Tribunal Regional do Trabalho. No total, a dívida chega a R$ 9,1 milhões, segundo cálculo do TRT.
As audiências de conciliação terão início às 8h30, no Serviço de Precatórios Requisitórios e serão presididas pelo juiz Antonio Soares Carneiro. A prefeita de Santana do Matos, Lardjane Ciríaco de Araújo, será a primeira a negociar as condições de pagamento dos precatórios de seu município, referentes a 33 processos trabalhistas, dos anos de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, e 2011, no valor de R$1.704.754,94.
Em seguida, será a vez da prefeita Suley Fonseca Bezerra de Lima, de Jardim de Angicos, que tem uma dívida, referente a um único processo, de R$ 302.775,08 de um precatório de 2013. Na audiência das 9h30, o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, vai negociar o pagamento dos precatórios de 2011, 2012 e 2013, no valor de R$ 264.625,36, de 19 processos.
O quarto ente público a negociar com o TRT-RN nesta sexta-feira será o prefeito Kerginaldo Pinto, do município de Macau, que acumula uma dívida com precatórios no valor de R$ 6.906.623,83, referente a 453 processos, do anos de 2011, 2012 e 2013.
Já a prefeitura de Serrinha vai negociar os precatórios de 2013, no montante de R$ 737.176,49. Esse valor é devido a 85 credores. A última negociação do dia será com a prefeitura de Natal, que, segundo informação da Justiça do Trabalho, deve R$ 997.441,91 a 48 credores, de precatórios inscritos no orçamento de 2013.
A pauta de audiências previa, ainda, uma negociação com a prefeitura de São Vicente. A pedido do procurador geral do município, Magnus Kelly Lourenço de Medeiros, o município saiu da agenda de sexta-feira porque preferiu tentar negociar sua dívida diretamente com os credores, na Vara de Trabalho de Currais Novos, no próximo dia 27 de agosto.

Foto: Tribuna do Norte

NASCE UM NOVO ESTADO BRASILEIRO, O RIO GRANDE DA GREVE

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Médicos de Natal e do Estado entram em greve na próxima terça-feira

Em assembleia realizada na noite de ontem (19), no Sinmed, os médicos do município e do estado decidiram paralisar todas as atividades no próximo dia 27 de agosto (terça-feira). As informações são do próprio Sinmed. No dia da paralisação, ocorre também uma manifestação, com concentração às 9h no Centro Clínico Zeca Passos e caminhada até a sede da prefeitura, na Cidade Alta.

Os médicos do Estado aprovaram, durante a assembleia, indicativo de greve. Na próxima segunda-feira (26), uma nova assembleia será realizada, às 19h no Sinmed, para definir os rumos da greve.

A principal reivindicação da categoria é melhor condição de trabalho, com equipamentos e insumos básicos nas unidades de saúde. O ponto eletrônico também tem sido contestado pela categoria, que exige o "salário adequado à carga horária para que o ponto possa ser cumprido".

Os médicos do Município e do Estado devem preparar relatórios sobre a falta de condições de trabalho e estrutura nas unidades de saúde para encaminhar ao Ministério Público. E na terça-feira (27), os profissionais também realizarão uma paralisação total nos atendimentos por uma hora, antes do percentual mínimo de profissionais determinado por lei retornar ao trabalho.

Ainda não está prevista uma reunião para negociação com o Governo do Estado e Prefeitura do Natal sobre as reivindicações dos profissionais.

Fonte: Tribuna do Norte

LUCROS BILIONÁRIOS

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Preços de serviços bancários variam até 433%, diz Procon

São Paulo – Os preços dos serviços bancários de sete instituições financeiras variam até 433%, segundo levantamento da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo. Foram consideradas as tarifas do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander.

Para o serviço pagamento de contas utilizando a função crédito do cartão, o menor valor praticado foi de R$ 3 pelo Banco do Brasil e o maior, de R$ 16 pelo Santander, uma diferença de 433%. Já para o serviço de venda de moeda estrangeiras o maior valor cobrado foi R$ 65,40 pelo HSBC, e o menor, R$ 20 pela Caixa e Santander, uma variação de 227%.

Para retirar dinheiro em espécie utilizando cartão de crédito, as tarifas variaram entre R$ 15 (Santander) e R$ 5 (CEF e Itaú), uma diferença de 200%. Em relação aos pacotes de serviços, a maior diferença foi encontrada no Pacote Padronizado 1, o mais básico. O menor valor cobrado é R$ 9,50 na Caixa Econômica Federal, enquanto o mesmo pacote no HSBC custa R$ 13,50 – uma diferença de 42,11%.

Em relação a 2012, o Procon verificou que somente o HSBC manteve o valor do pacote básico. Os demais bancos reduziram as tarifas: a maior redução foi de 42,35% do Banco Safra. A comparação leva em conta os valores vigentes em 10/07/2013 e 16/05/2012.

Fonte: Agência Brasil

EM BENEFÍCIO PRÓPRIO.

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Senado aprova projeto que amplia idade para dependentes no Imposto de Renda

Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (20) projeto de lei que amplia a idade de dependentes no Imposto de Renda Pessoa Física de 21 para 28 anos. Pelo projeto, podem ser incluídos pelos contribuintes filhos, netos ou bisnetos que não tenham renda própria a ser declarada.

Além disso, o projeto aprovado também amplia a idade dos dependentes que estejam cursando curso superior técnico ou universitário de 24 anos para 32 anos. Eles também podem ser irmãos, netos ou bisnetos do contribuinte, desde que se comprove que os pais não têm como sustentá-los e que o contribuinte detém ou detinha a guarda do dependente desde a menoridade. O objetivo do projeto é atender às famílias cujos membros permanecem estudando e se preparando para o mercado de trabalho.

Os dependentes podem ainda ser pessoas pobres criadas e mantidas pelo contribuinte. Nesse caso, entretanto, a idade limite estabelecida no projeto é 28 anos, independentemente de estarem estudando. Ainda pode haver recurso para votação da matéria no plenário do Senado. Caso contrário, ela segue para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil

ACREDITE SE QUISER!!!

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Dilma diz que educação terá R$ 112 bilhões dos royalties do petróleo em dez anos

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff garantiu hoje (19), durante cerimônia em São Bernardo do Campo, que os recursos obtidos com a produção de petróleo serão destinados à educação e à saúde. Segundo Dilma, 75% dos royalties irão para a educação e o restante a saúde. “Só seremos uma nação desenvolvida se nós utilizarmos as riquezas finitas que temos, por exemplo os royalties do petróleo e os recursos do Fundo Social do Pré-Sal, na educação. Um país do porte do Brasil só se transforma em uma nação desenvolvida se investir em educação”, disse Dilma.

Ela reforçou que é preciso primeiro investir em creches, não só para garantir que as mães tenham um local seguro para deixar seus filhos enquanto trabalham, mas para garantir o acesso igualitário à educação básica, com estímulos adequados à idade dessas crianças e garantir ainda que até os 8 anos de idade todos estejam alfabetizados. Além disso, destacou a necessidade de investimentos para a melhoria da remuneração dos professores, para a alfabetização na idade certa e para a ampliação do ensino médio em tempo integral.

Dilma explicou que os recursos do pré-sal para a educação chegarão a R$ 112 bilhões em dez anos. "Começam com R$ 1,4 bilhão em 2014, devem saltar para R$ 3 bilhões em 2015 e para R$ 6 bilhões em 2016, chegando a R$ 13 bilhões em 2018", disse.

A presidenta defendeu o Programa Mais Médicos e tornou a dizer que o objetivo é aumentar o número de vagas em cursos de medicina e levar médicos para o interior e para as periferias. Segundo ela, o programa deve colocar mais R$ 15 bilhões para o investimento em postos de saúde, unidades de Pronto-Atendimento e hospitais até 2015. “Também vamos aumentar o número de médicos formados no Brasil. Até 2017, devem ser mais 11 mil e 12 mil residentes, nas áreas mais importantes”.

Dilma disse ainda que o governo pretende assegurar que as periferias e regiões mais distantes tenham acesso a médicos, por isso os profissionais formados no Brasil serão chamados antes e, caso as vagas não sejam preenchidas, os médicos formados no exterior serão chamados. “Há 700 municípios no Brasil que não têm nenhum médico e há 1.900 [municípios] com menos de um médico para cada 3 mil habitantes. Vamos garantir que, enquanto não formarmos os médicos no Brasil, venham médicos de todo o mundo para garantir acesso a essas pessoas”.

Fonte: Agência Brasil

DE OLHO NO RECADASTRAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA

Bolsa Família atualizará cadastro de 1,6 milhão de beneficiários

Brasília – Os beneficiários do Bolsa Família que não atualizaram suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos devem procurar, a partir deste mês e até 17 de janeiro do ano que vem, a gestão municipal do programa para fazer alterações ou confirmar os dados. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que coordena o programa, estima que 1,6 milhão de famílias estão nessa condição. Após o prazo, o benefício pode ser bloqueado.

Segundo o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva, manter os dados atualizados é a melhor maneira de acessar os cerca de 20 programas sociais das três esferas de governo que usam o Cadastro Único, e continuar recebendo o Bolsa Família. Ele enfatizou que mesmo que não haja alterações a serem feitas, as famílias devem procurar a rede assistencial do município.

"É fundamental que as famílias procurem a rede, que pode ser o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou a área da prefeitura responsável pela assistência social, para atualizar as informações.  O Cadastro Único é a peça chave do Brasil Sem Miséria [plano do qual o Bolsa Família faz parte] e se quisermos superar a extrema pobreza temos que ter os dados sempre atualizados", disse Paiva, ao participar hoje (19) de teleconferência do MDS transmitida ao vivo pela TV NBR.

Ele citou, entre os programas sociais que usam as informações do CadÚnico, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.

O secretário também ressaltou que, embora o governo tenha alertado as famílias sobre a necessidade de procurar o órgão local responsável pelo programa, por meio de mensagens nos extratos de recebimento do benefício, no mês de julho, e de correspondências, os gestores municipais devem fazer uma busca ativa para garantir que os dados estejam corretos. Paiva lembrou que a pasta disponibiliza a esses profissionais, por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família, informações sobre os beneficiários cujos dados estão desatualizados, para direcionar os esforços.

Ainda de acordo com o secretário Luís Henrique Paiva, o governo está preparando uma campanha nacional, que deverá ser veiculada nos próximos meses, principalmente nas rádios, para alertar as famílias sobre a necessidade da revisão cadastral. Ele destacou que 13,8 milhões de famílias brasileiras recebem os recursos do Bolsa Família.

De acordo com o MDS, as informações a serem atualizadas são: endereço, renda, composição familiar e sobre as escolas das crianças e adolescentes. A partir deste ano, os gestores municipais também registrarão, caso o responsável familiar tenha, o número do telefone celular. A medida, anunciada há um mês,  visa a permitir o contato direto e rápido com as famílias, caso seja necessário.

Fonte: Agência Brasil

GOVERNO ROSALBA, ALÉM DE INCOMPETENTE É MENTIROSO

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SINTE/RN desmente aumento de 76,8% propagado pelo governo

A direção do SINTE/RN esclarece as inverdades propagadas pela secretária estadual de educação Betânia Ramalho sobre um aumento salarial de 76,8%. Na verdade, trata-se do cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional. Depois de 83 dias de greve em 2011 e por força da lei, o Governo fez incorporações de abono de setembro a dezembro deixado pela g gestão anterior e concedeu um percentual de 15,85% aos educadores de nível médio para chegar ao piso nacional.

Em 2012, mais um vez por força da lei do piso, foi concedido 22,22% e em 2013 o piso salarial foi ajustado em 7,79%. Ao longo desses três anos de luta o total de reajuste do piso foi de 52,89%.

Os profissionais portadores de licenciatura curta e licenciatura plena tiveram ao longo desse período de luta 64,3%. Para chegar aos 76,8%, alegados pelo Governo, a secretária usou a tabela salarial de 2009, quando havia o abono como complemento ao piso salarial nacional.

Todos esses dados podem ser comprovados nos contra cheques dos profissionais e na verdade foram conseguidos através da luta da categoria. Mesmo sendo determinadas em lei, o Governo Rosalaba precissou ser pressionado para cumpri-las. 

Fonte: http://www.sintern.org.br

INTERNET DE QUALIDADE, ESPERAR PRA VER!!!

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Prazo para universalização de internet móvel poderá ser antecipado

Brasília – O prazo para que o acesso à internet móvel com as tecnologias 3G e 4G esteja disponível em todos os municípios brasileiros poderá ser antecipado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As metas serão revistas durante a elaboração do edital da faixa de 700 mega-hertz (MHz), que será destinada ao 4G.
Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, a prioridade é estabelecer no edital a obrigação das operadoras que vencerem o leilão de levar redes de alta capacidade a todos os municípios, mas a antecipação em um ou dois anos das metas de internet móvel também pode entrar na negociação.
“Vamos ter que calcular qual o valor financeiro da faixa, se há condições de fazer, ou não, essa antecipação. Temos que colocar rede de alta capacidade nos municípios, ver qual o valor dessa faixa [de 700 MHz] tem e ver por quais obrigações vamos trocar. É possível que façamos a antecipação, mas vamos ter que fazer as contas”, disse Rezende à Agência Brasil.
As metas para a universalização da 3G e da 4G são para 2017 e 2019, respectivamente. Segundo Rezende, ainda existem cerca de 1,5 mil municípios que não contam com a tecnologia 3G no país. “Está muito longe 2017 para o 3G, tem que antecipar tudo e de fato massificar o 3G e o 4G, tem muita gente só com o 2G ainda.”
De acordo com Rezende, o leilão da faixa de 700 MHz poderá ser feito em abril ou maio do ano que vem e o edital deve ser divulgado em dezembro. “Estamos trabalhando com esse calendário.”

Fonte: Agência Brasil

ESPERAR PRA VER!!!

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Desaposentação deve considerar salários pagos após primeira aposentadoria, decide STJ

Brasília – O cálculo para novos benefícios previdenciários, após processo de desaposentação, deve levar em conta os salários de contribuição que se seguiram à primeira aposentadoria. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A desaposentação ocorre quando o beneficiário renuncia à aposentadoria para requerer uma nova, mais vantajosa, conquistada depois de continuar trabalhando e contribuindo com a Previdência. Em maio, o STJ definiu que a desaposentação era possível, mas alguns pontos da decisão suscitaram dúvidas.

Para o INSS, não ficou claro se era preciso usar no cálculo do novo benefício todas as contribuições que se seguiram à primeira aposentadoria ou apenas aquelas posteriores à renúncia à aposentadoria antiga. Ao julgar o recurso, a Primeira Seção definiu pela primeira opção, mais vantajosa para o beneficiário.

Segundo explicou o relator do caso, ministro Herman Benjamin, a lógica do pedido de desaposentação é justamente computar os salários de contribuição posteriores à aposentadoria desfeita no cálculo da nova aposentação. Ele destacou que o entendimento estava subentendido na decisão anterior, que agora fica mais claro.

Mesmo com a decisão do STJ, a palavra final sobre a desaposentação cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), que prepara julgamento de processos sobre o tema.

Fonte: Agência Brasil

BOA NOTÍCIA!!!

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Assentamentos vão ‘entrar’ no Minha Casa Minha Vida

A Superintendência do Incra no Rio Grande do Norte entregou à Caixa Econômica Federal a relação com os nomes dos primeiros projetos de assentamentos (PAs) a serem contemplados com o Programa Minha, Casa Minha Vida Rural (MCMVR) no Estado. A reunião ocorreu na sede local do banco, em Natal (RN), e contou com representantes da autarquia agrária, instituição financeira e entidades civis organizadoras do processo. Na próxima semana, este mesmo documento será entregue ao Banco do Brasil.

Neste primeiro momento, no Rio Grande do Norte deverão ser contempladas com reforma ou construção de casas 7.296 famílias moradoras de 104 assentamentos, distribuídas em sete Territórios da Cidadania. A primeira relação de famílias assentadas aptas a acessarem o MCMVR priorizou os assentamentos criados há mais de dez anos e que já estavam com reforma agrária programada pelo Incra/RN em 2013 e 2014.
No total, para esta fase inicial, o Incra deverá investir mais de R$ 125 milhões na construção e reforma de unidades habitacionais em áreas de reforma agrária. O investimento por família será de R$ 28,5 mil para construção e R$ 17,2 mil para reforma das moradias. 

Pagamento
As famílias beneficiadas pagarão apenas 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais. O aumento de R$ 15 mil para R$ 28,50 mil foi comemorado pelas famílias assentadas que terão suas casas construídas nesta etapa.
Desde fevereiro de 2013, o Programa MCMVR passou a financiar a construção e reforma de moradias para famílias de agricultores rurais assentados.
O programa será operacionalizado da seguinte forma: a Caixa e o Banco do Brasil receberão os projetos habitacionais para análise, aprovação e posterior liberação de recursos, elaborados pela entidade organizadora. Tal entidade é responsável não só pelo projeto, como também pela execução das obras e mobilização das famílias beneficiadas. No Rio Grande do Norte, as entidades organizadoras do MCMVR receberam treinamento técnico, tiveram acesso às regras do programa e puderam tirar suas dúvidas com servidores das duas instituições financeiras nos últimos dois meses, em reuniões organizadas pelo Incra. Grande parte já está finalizando a elaboração dos primeiros projetos de reforma de moradias, que deverão ser entregues até a próxima semana.
De acordo com a expectativa do superintendente regional do Incra/RN, Valmir Alves, as primeiras reformas deverão ser iniciadas nos próximos 60 dias.

Fonte: Agência Brasil

TEM QUE TER MUITA PACIÊNCIA.

Confederação dos Municípios divulga que “ajuda” do Governo Federal para Prefeituras poderá não ser depositada na próxima semana

Notícia que chega da Confederação Nacional dos Municípios:

A edição da Medida Provisória (MP) 624, assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no último dia 14 de agosto, pelo Diário Oficial da União (DOU), não determina o imediato pagamento do auxílio financeiro de R$ 1,5 bilhão concedido aos Municípios. A informação inicial do governo não se confirma porque, mesmo abrindo o c rédito no valor de R$ 1,5 bilhão é necessária a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que oficializa a concessão do benefício.

Ao dar a primeira informação que estava sendo aguardado apenas o envio do arquivo com as informações dos valores que seriam depositados nas contas de todas as prefeituras, o governo não considerou a necessidade de aprovação da matéria pelos parlamentares. Agora, esclarece que é preciso votar e aprovar o projeto de conversão da MP 613, na qual o relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), incluiu, no texto, a mensagem inicial da presidente Dilma, enviada na forma de Projeto de Lei.

Em razão do ritual de tramitação da MP e a necessidade de aprovação da Câmara e do Senado ficou impossível de prever, neste momento, a data em que a ajuda emergencial será depositada na conta dos Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) adianta que, a partir de agora, é importante a ação dos gestores municipais junto aos deputados e senadores, apelando pela imediata aprovação da matéria.

Fonte: Tribuna do Norte

DE ONDE VEIO TANTA ÁGUA?

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BR-101 alaga após poucas horas de chuva

As chuvas que começaram na tarde deste domingo (18) após uma manhã de sol e calor rapidamente causaram pontos de alagamento na capital potiguar. Na BR-101, próximo à Arena das Dunas, formou-se um desses pontos, onde um carro ficou ilhado e a altura da água escondeu canteiros e parte das rodas do veículo.

rNa BR-101, próximo ao viaduto do 4º Centenário, um carro ficou ilhado

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a probabilidade de chuva neste domingo era de 90%. A temperatura, por volta das 16h em Natal, é de 22ºC, com umidade relativa de aproximadamente 94%. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registra mais de 70mm de chuvas no dia de hoje em Natal.
A condição climática da cidade é de muitas nuvens com chuvas periódicas, que devem permanecer durante o resto do dia. A previsão para esta segunda (19) é de tempo nublado, mas com probabilidade de chuva próxima aos 5%.

Fonte: Tribuna do Norte

ATÉ QUE ENFIM ROSALBA DEU UMA DENTRO!

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Mais oito estados brasileiros são reconhecidos como áreas livres da febre aftosa

Brasília – O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, assinou hoje (18) em Paragominas (PA) instrução normativa reconhecendo o norte do Pará como zona livre de aftosa, integrando totalmente o estado à área de segurança sanitária contra a doença, porque o centro-sul já estava certificado. Andrade também anunciou que mais sete estados brasileiros receberão o mesmo reconhecimento por meio de instruções normativas que serão assinadas nos próximos dias. São eles Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Com a inclusão das áreas, 99% do rebanho de bovinos e búfalos e 78% do território nacional passam a ser livres da doença. Anteriormente, 89% do rebanho eram imunes e 60% do território eram livres da febre.

Após o reconhecimento pelo Ministério da Agricultura, o próximo passo é enviar pleito à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) solicitando o aval internacional para as novas áreas. A solicitação será feita em outubro e a expectativa é que o certificado da OIE seja obtido em maio de 2014. O objetivo do Brasil é obter da entidade o status de país livre da doença até 2015.

Para isso, é preciso esforço para imunizar os rebanhos do Amapá, de Roraima e de parte do Amazonas. As três áreas ainda são consideradas de alto risco. Antônio Andrade disse neste domingo que o governo intensificará o trabalho para que os três locais alcancem reconhecimento.

“Quando esses estados forem certificados pela OIE, 78% do território nacional serão reconhecidos internacionalmente como livres de febre aftosa, diminuindo as restrições de trânsito interno e possibilitando a abertura de vários mercados ainda inacessíveis para os produtos dessa zona”, explicou.

De acordo com Guilherme Marques, diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, os municípios do Amazonas que ainda não foram certificados devem evoluir para área de médio risco nos próximos dias.

O norte do Pará e os outros estados prestes a serem declarados livres de febre aftosa também eram considerados de médio risco para a doença até este domingo. Já são certificados como áreas livres da doença com vacinação os seguintes estados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

As áreas certificadas incluem ainda o Distrito Federal e os municípios de Guajará e Boca do Acre, no Amazonas, todos reconhecidos como livres de aftosa com vacinação. O estado de Santa Catarina é a única área no Brasil considerada livre da doença sem necessidade de vacinação, desde 2007.

Para combater o problema da aftosa, o governo criou em 1992 o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção Contra a Febre Aftosa. A doença causa febre e aparecimento de aftas na boca e nos pés de bovinos, búfalos, caprinos, ovinos e suínos. Ela é causada por um vírus e é contagiosa. O último foco de aftosa no Brasil foi detectado em 2006 em Mato Grosso do Sul e no Paraná.

Fonte: Agência Brasil

VACINA CONTRA A DENGUE SERÁ TESTADA EM BREVE

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Brasil vai testar vacina contra dengue em humanos

Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o Instituto Butantan a fazer testes da vacina contra a dengue em seres humanos. O teste terá a duração de cinco anos e será feito em 300 voluntários. Segundo o Ministério da Saúde, a autorização dada pela Anvisa é para a fase dois do estudo e visa a analisar efetivamente a eficácia e segurança da vacina tetravalente e que pretende prevenir a população contra os quatro tipos da doença (1, 2, 3 e 4).

Os testes em pessoas serão feitos no Instituto Central (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo-USP); no Instituto da Criança (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP) e no Hospital das Clínicas (Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP). O ministério está investindo R$ 200 milhões na pesquisa da vacina contra a dengue e projetos de outros produtos biológicos.

A pesquisa da nova vacina foi iniciada em 2006 pelo Instituto Butantan. Se for aprovada em todas as etapas da pesquisa clínica, poderá ser vendida e distribuída à população. A perspectiva do governo, em caso de sucesso em todas as etapas, é atender a demanda global e também exportar a vacina contra a dengue.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, avalia que a autorização para os testes é um grande passo para o enfrentamento da doença e faz parte dos esforços do governo para proteger a população contra a dengue.

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), também está pesquisando uma vacina contra a dengue com apoio do Ministério da Saúde. Os estudos começaram em 2009, em parceria com o laboratório privado GSK.

Fonte: Agencia Brasil

É FANTÁSTICO! DOMINGO A REDE GLOBO IRÁ PROPORCIONAR MAIS UMA SESSÃO DE HUMILHAÇÃO AOS NORDESTINOS.

Não é de hoje que a rede Globo de televisão através das suas novelas vem fazendo piadas com a religião de um modo em geral, desde frases como Nossa Senhora do Shortinho curto até salgar a santa ceia e soltar fogos na hora do sermão da montanha. Se essas frases maliciosas tivessem origem em um programa de outra emissora com certeza a mídia e as igrejas cairiam em cima, e ameaçariam processar a emissora e tudo mais, porém como é a toda poderosa REDE GLOBO, ninguém faz nada e até acham graça. Agora nesse domingo (18/08) a Globo irá apresentar um quadro em que uma pessoa humilha um nordestino, como se não bastasse a humilhação do Governo Federal que simplesmente esquece a nossa região e alguns imbecis do sul e sudeste a GLOBO vai colocar isso em rede nacional, com um país de dimensões continentais tinha que ser um nordestino para ser discriminado? Ninguém merece.

QUANDO FALTA A EDUCAÇÃO FAMILIAR, A ESCOLA PAGA A CONTA.

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Estudante ameaça matar professora em sala de aula

Com um revólver calibre 38 em mãos, a estudante de 15 anos da Escola Estadual Belém Câmara, no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal, ameaçou a professora de matemática Norma Suely, de 51 anos. Após ser impedida de atirar na professora por um guarda patrimonial, ela disparou acidentalmente contra o próprio pé. A professora não teve ferimentos e a adolescente foi levada ao pronto-socorro Clóvis Sarinho, onde recebeu atendimento. O incidente ocorreu às 13h30 de ontem e o motivo teria sido uma discussão no dia anterior.

Na delegacia, a garota disse que não tinha intenção de matar a professora, mas sim dar um susto, e declarou-se arrependida. De acordo com o delegado Pedro Paulo Galvão, que estava ontem na Delegacia de Plantão Zona Sul, a adolescente será autuada por ameaça e porte ilegal de arma. Após ser ouvida, ela foi encaminhada para fazer exame do corpo de delito no Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep). “Ela vai ser liberada”, disse o delegado.
A aluna do 7º ano informou que recebeu a arma de um jovem que aparentava ser mais novo. Ela teria recebido dele uma mochila onde estavam a arma, carregada com seis balas, outros seis projéteis e mais 16 cartuchos vazios. A entrega teria sido feita ao lado da escola. A adolescente diz que, ao entrar na escola, os amigos notaram que algo estava errado. “Fui para o banheiro, me sentei num banco lá, e depois entrei na sala, quando vi já tinha acontecido”, contou a garota. 
A professora Norma Suely dava aula para o 6º ano quando foi surpreendida pela aluna. “Ela já foi entrando com a mão no gatilho e apontando. Disse: ‘Vou matar você agora’. Consegui desviar dela e saí correndo até a direção”, explicou. A garota nega que tenha apontado a arma. “Em momento algum eu apontei a arma para ela”, declarou a estudante.
Enquanto fugia, Norma encontrou Wallace, sargento da reserva que trabalha há 10 anos na escola como guarda patrimonial. “A professora passou gritando ‘socorro, ela vai me matar, ela está com uma arma’. Só entendi quando vi a menina com a arma na mão, dobrando o corredor”, contou o sargento. A adolescente estava há quatro metros de distância da professora quando foi dominada pelo guarda. “Eu segurei o braço dela, ela [a garota] caiu e a arma disparou. Acertou o pé. Foi quando eu tomei a arma dela”, relatou o sargento Wallace.

Fonte: Tribuna do Norte