RN tem 46 municípios contemplados com o Selo
Unicef
Quarenta e seis municípios do Rio Grande do
Norte foram contemplados com a edição 2009/2012 do Selo Unicef, um certificado
criado para incentivar o fortalecimento das políticas públicas municipais em
favor dos direitos da infância e adolescência. O anúncio dos vencedores foi
feito na tarde desta quinta-feira, em cerimônia no Museu Nacional, em Brasília.
O Selo é uma iniciativa do Unicef em parceria com a Petrobras e a Rede Energia.
Esta é a terceira edição de caráter regional do selo. No RN estavam inscritos
165 dos 167 municípios. A maioria dos vencedores está localizada nas regiões
Seridó (11) e Alto Oeste (11). Das cidades mais populosas foram contempladas
Mossoró, Ceará-Mirim e Santa Cruz.
Ao todo, 399 municípios do Semiárido nordestino e da Amazônia Legal Brasileira
foram reconhecidos pelos avanços na melhoria das condições de vida das crianças
e dos adolescentes. No Semiárido, foram certificados 279 municípios, e 120, na
Amazônia. Esses números correspondem a 22% do total dos 1.799 municípios que aderiram
ao Selo em 2009.
Durante a cerimônia, também foram renovados o Pacto Nacional Um mundo para a
criança e o adolescente do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia. Os dois
compromissos buscam somar forças entre governo federal, governos estaduais,
organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas privadas
para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio no Semiárido e na
Amazônia.
Avanços no Semiárido
Além de fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avaliou a
melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios
participantes do Selo. O indicador que apresentou os maiores avanços foi o
percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da
Assistência Social que estão na escola. De 2008 a 2011, esse percentual passou
de 23,2% para 61,3% entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido.
Aproximadamente 46,6 mil crianças com deficiência ingressaram na escola.
A queda da mortalidade infantil entre os municípios inscritos no Selo no
Semiárido foi 58% maior do que nos demais municípios brasileiros. De 2007 a
2010, a queda desse indicador para os municípios participantes do Selo foi de
18,4%. Isso significa que 1.836 crianças deixaram de morrer no primeiro ano de
vida. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 23,3%. No mesmo
período, a taxa nos demais municípios do País caiu 11,6 %.
O acesso ao pré-natal aumentou 19,4% entre os municípios inscritos no Selo,
enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 8,5%. De 2007 a
2010, o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de
pré-natal passou de 42,1% para 50,26%.
O abandono escolar caiu 41,2%. De 2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino
fundamental dos municípios inscritos passou de 7,0% para 4,0%. Nos municípios
certificados, a queda foi ainda maior: 48,2%.
A distorção idade-série caiu 15% entre os municípios inscritos no Selo. Esse
indicador mede a adequação entre a idade do aluno e a série na qual está
matriculado. O percentual passou de 50,5% em 2007 para 42,9% em 2011. Nos
municípios certificados, a queda foi ainda maior: 17,8%. No mesmo período, a
taxa nos demais municípios do País caiu 12,8 %.
A taxa de cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (Cras)
aumentou 15,1% entre os municípios participantes. Passou de 76,1% em 2008 para
87,6% em 2011. Nos municípios certificados, a melhora foi ainda maior: 19,5%.
Fonte: Tribuna do Norte