ATÉ QUE EM FIM CHEGOU O FIM DE ANO

ATÉ QUE EM FIM CHEGOU O FIM DE ANO

sábado, 30 de agosto de 2014

ANTES TARDE DO QUE NUNCA.

Sesap reduz 60 mil horas de plantões
Ao explicar as medidas de reordenamento nos quadros da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o secretário Luiz Roberto Fonseca informou que houve um corte de 60 mil horas nos plantões eventuais, em função da convocação dos 734 servidores em junho, que foram lotados em várias unidades para diminuir a necessidade desse tipo de plantão. “Isso era, inclusive, um pleito do próprio sindicato. É só prospectar nos informes dos anos passados para ver que um dos pleitos das greves de 2013 e 2014, era sobrecarga dos servidores com plantão eventual, ao invés da convocação dos servidores do concurso de 2010”, afirmou.
Com o corte, segundo o secretário, haverá uma economia de R$ 3 milhões/mês. Ele confirmou que a Sesap manterá apenas os  plantões eventuais onde e quanto houver necessidade, a um custo previsto de R$ 1,6 milhão por mês, para os profissionais que prestam atividade fim, que é a assistência de saúde aos usuários do SUS.
Quanto à mudança do perfil da carga horária, segundo Luiz Roberto, é exclusivamente para o servidor administrativo, que tinha 40 ou 30 horas, não é o pessoal da assistência aos pacientes nos hospitais, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem etc. “São aquelas pessoas que fazem a função administrativa, cujo expediente de qualquer lugar administrativo, é de 8 às 12 horas, duas horas de licença pro almoço e de 14 às 18 horas, ou se pode fazer o turno corrido, se o profissional quiser”, disse ele.

Segundo o secretário, essas pessoas vinham ao longo do tempo com o plantão “D” - de 12 horas, das 7 às 19 horas -, acontece que ninguém cumpria essa carga horária, chegava depois ou antes do horário estabelecido. “De forma graciosa, o poder público estava dando a cada um  desses servidores, a possibilidade de trabalhar entre 30 e 40 horas a menos do que a sua carga horária. Na hora que se detecta uma incorreção assim, precisa-se de providências para corrigi-la”, pontuou o titular da Saúde.
Para o secretário, não haverá prejuízo no atendimento à população, como alega o sindicato, porque se o profissional chegava às 8 ou 9 horas, parava para almoçar e saia às 17 horas. “A Sesap está apenas oficializando uma situação que já existia. A população não era atendida as 7 da manhã e nem as 19 horas. Qual é o prejuízo, que nós estamos impondo?”, questiona.
Quanto a alegação de que alguns servidores administrativos não contam com vales alimentação e transporte, quando se deslocam de uma cidade para outra, ele disse que  esses servidores já não recebiam pelo deslocamento, porque são beneficiados com a jornada especial, que tem gratificação prevista em lei para técnicos “D” e administrativos. Segundo ele, a área jurídica estuda judicializar a greve, além disso, está em curso levantamento do prejuízo ocasionado na manifestação da semana passada na Unicat. Secretaria pretende acionar o Ministério Público Estadual.

Saúde Pública
Cenário com novas medidas

Quadro de pessoal
15.303 servidores no total
12.917 têm ponto eletrônico
Distribuição:
10.917 plantonistas
2.000 nos setores administrativos
1.810 servidores municipalizados
Nova jornada de trabalho da área administrativa*
Expediente de 30 horas semanais 
(Gratificação de Atividade Estadual)
Em 6 horas corridas, presencial e ininterrupta, de segunda à sexta-feira.
Expediente de 40 horas semanais 
(cargos comissionados e funções gratificadas)
Em 8 horas diárias, em dois turnos de quatro horas, intervalo de uma a duas horas para descanso e almoço.
Expediente não convencional de 30 horas
(jornada especial de 114 horas)
Em 8 horas diárias, divididas em turnos de quatro horas e intervalo para descanso e almoço de uma a duas horas.
*Estabelecida pela Portaria 321 de 22 de agosto deste ano
Fonte – Sesap

O que reivindica o Sindsaúde:
Garantia do repasse e aumento da verba para a saúde pública.
Suspensão da prestação mensal de R$ 10 milhões para a OAS (Arena das Dunas).
Manutenção dos plantões eventuais, onde não houve convocação de concursados, para não aumentar sobrecarga de trabalho e 
não prejudicar o atendimento aos usuários do SUS.
Não ao corte na alimentação de servidores e acompanhantes.
Manutenção e ampliação do adicional de insalubridade.
Defesa dos direitos dos municipalizados e da isonomia.
Garantia de abastecimento dos hospitais.
Pagamento do restante da primeira parcela do 13° salário, sem atraso.

Fonte: Tribuna do Norte (Fonte: Sindsaúde-RN)

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

STF AUMENTA OS PRÓPRIOS SALÁRIOS


Ministros do STF aprovam aumento nos próprios salários e querem ganhar R$ 35,9 mil

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, nesta quinta-feira (28), projeto de lei a ser enviado para o Congresso Nacional com aumento salarial de 16,11% para os próprios ministros.
Caso a proposta seja aprovada no Legislativo, o salário dos ministros da Corte passará de R$ 29.462 para R$ 35.919, passando a valer a partir de janeiro de 2015.
De acordo com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o aumento decorre do cálculo de perdas inflacionárias, que chegariam a 16,11% de 2009 a 2013.
Além de aumentar os salários dos juízes, a proposta tem impacto em diversas carreiras que têm seus salários atrelados aos dos ministros do Supremo.
A aprovação do projeto de lei foi feita de forma breve, em sessão administrativa logo após a sessão plenária. A reunião não foi transmitida pela TV Justiça.

Fonte: http://noticias.r7.com/

DESFILE CÍVICO EM BARRA DO CUNHAÚ AGORA É COISA DO PASSADO.

Sem nenhum aviso prévio ou mesmo uma explicação a população, o desfile cívico "tradicional" do Distrito de Barra do Cunhaú foi simplesmente cancelado e o Centro de Educação Rural Roberto Magalhães de Melo foi convidado a desfilar em Canguaretama, até ai nada demais, o problema é que a escola não irá realizar seu desfile em Barra do Cunhaú, o que já era uma tradição e que atraia centenas de pessoas. Segundo informações de alguns professores muitas mães estão se recusando a permitir que seus filhos desfilem como forma de protesto e por muitas não terem condições de ir até o centro da cidade. É lamentável que as tradições sejam deixadas de lado e que o povo fique sempre para o segundo plano.

PREVISÃO DO MINIMO PARA 2015


Proposta orçamentária prevê salário mínimo de R$ 788,06 para 2015
A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo deve ser R$ 788,06, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. Um reajuste de 8,8%. O anúncio foi feito hoje (29) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a proposta ao presidente o Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ministra antecipou que o texto prioriza investimentos em saúde, educação combate à pobreza e infraestrutura.
A peça orçamentária traz uma mensagem da presidenta Dilma Rousseff com um diagnóstico sobre a situação econômica do país e suas perspectivas.

Pela Constituição, o prazo de entrega do projeto pelo Executivo termina no dia 31 de agosto. Mas, com a expectativa de conclusão da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades da administração pública federal, só na semana que vem, durante o esforço concentrado, o governo se antecipou. A LDO deveria orientar a elaboração da peça orçamentária.
“Coloquei  toda a equipe do Ministério [do Planejamento] à disposição, para os esclarecimentos necessários, para que o Congresso possa fazer uma análise rápida do Orçamento e votá-lo até o fim do ano, prazo que o presidente do Senado [Renan Calheiros], confirmou que é possível fazer”, explicou a ministra.
O Orçamento Geral da União (OGU) é formado pelo orçamento fiscal, da seguridade e pelo orçamento de investimento das empresas estatais federais. A Constituição determina que a proposta seja votada e aprovada até o dia 22 de dezembro.
No projeto de lei, também consta a estimativa para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5%, no próximo ano.
A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 3% (R$ 5,756 trilhões).
O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimentos, o superávit primário vai para R$ 114,7 bilhões, correspondentes a 2% do PIB.
O superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo seus credores.
Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

SEM COMENTÁRIOS...


Identificador do Relatório ( Nome: RelFichaLimpaOrgao.rpt) (Sequencial: 974.782)
CAM.MUN.CANGUARETAMA
Relação de responsáveis condenados em processos julgados pelo TCE/RN Lista - 1
074.841.274-34  - MARIA DO ROSÁRIO SOARES SILVA DE MARIA
500.624.504-25  - JUCELITO JERÔNIMO DE ALMEIDA
837.370.814-68  - JAILSON BRASILINO DA SILVA
Quantidade de Responsáveis para este órgão: 3

Emitido em:
04/07/2014 às 10:15:32
por Thiago Hudson


PREF.MUN.CANGUARETAMA

Relação de responsáveis condenados em processos julgados pelo TCE/RN Lista - 1
107.425.814-20  - JURANDIR FREIRE MARINHO
130.611.604-00  - JOAO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO
443.795.364-91  - EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS
Quantidade de Responsáveis para este órgão: 3

Emitido em:
04/07/2014 às 10:15:32
por Thiago Hudson
  
Fonte: Tribunal de Contas do Estado

terça-feira, 26 de agosto de 2014

ESCAPOU DESSE!!!


Governadora é absolvida em processo de improbidade administrativa
A 3º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ) decidiu, à unanimidade de votos, em sessão ordinária na manhã de hoje (26) dar provimento em parte a uma Apelação Cível interposta pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) com o intuito de reformar sentença proferida na primeira instância que a condenou por ato de improbidade administrativa enquanto prefeita do Município de Mossoró. 
A Apelação pedia a exclusão de sua condenação. O mérito foi entendido em harmonia parcial com parecer da 14ª Procuradoria de Justiça.
A Apelação Cível teve como relator o juiz convocado Herval Sampaio. A defesa da governadora recorreu à segunda instância do Judiciário em virtude de ter sido condenada no primeiro grau a ressarcir os prejuízos suportados pelo Município de Mossoró decorrentes da "colocação de uma camada de areia de rio na pista", em dezembro de 2001, no terreno que seria uma pista de vaquejada, disponibilizando veículos, maquinário e mão de obra. 

Foram utilizadas caçambas, uma caminhonete Toyota, uma pá mecânica, uma perfuratriz e um caminhão reboque, além do pessoal para executar os serviços no espaço privado.
No parecer do juiz Herval Sampaio, a então prefeita de Mossoró não tinha como saber da realização do contrato ilícito, não havendo participação direta da governante no processo litigioso. Todavia, o então secretário de Obras Públicas de Mossoró, Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto, teve participação direta e concedeu os benefícios ao proprietário da pista de vaquejada, Lauro Honorato de Oliveira. 

Os dois foram condenados a ressarcir os ao município de Mossoró, além de arcarem com uma multa civil em igual valor ao dano a ser arbitrado na liquidação.

Fonte: http://www.nominuto.com/

SERÁ O FIM DO REINADO DO PT?

Marina Silva
Pesquisa Ibope mostra Marina na frente de Aécio no primeiro turno
A pesquisa Ibope publicada nesta terça-feira (26) mostra Marina Silva (PSB) com 10 pontos de vantagem sobre Aécio Neves (PSDB). A presidenta Dilma Rousseff (PT) aparece em primeiro lugar, com 34%, enquanto Marina ficou em segundo, com 29% e Aécio com 19% na terceira posição.
Já na simulação de um segundo turno entre as candidatas do PT e PSB, Marina ultrapassa Dilma, com 45% das intenções de voto para a pessebista e 36% para a petista. Em um segundo turno entre Dilma e Aécio, a atual presidenta aparece com 41% e o ex-governador de Minas Gerais com 35%.

A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos porcentuais, não havendo possibilidade de um empate técnico no primeiro turno.
 Os candidatos Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (PSOL) estão com 1% das intenções de votos, cada um. Os outros presidenciáveis, somados, chegam a 1%. O porcentual de eleitores que pretendem anular ou votar em branco é de 8%, enquanto de indecisos é 8%.

Fonte: Tribuna do Norte

sábado, 23 de agosto de 2014

AGORA TODOS TEM A SOLUÇÃO

Propostas para o Rio Grande do Norte - Saúde Pública
Saúde pública é o princípio  fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Lei nº 8.080/90, complementar a Carta Magna de 1988, mas no Rio Grande do Norte, a saúde é alvo de sério contingenciamento e enfrenta crises rotineiras. Apenas nesse primeiro semestre de 2014, o  Governo do Estado deixou de passar mais de R$ 59,5 milhões, recursos estes que estavam pactuados para a Saúde.
Hoje, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) não tem autonomia financeira e depende dos repasses da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan). Anualmente, o orçamento do Estado para Saúde é de R$ 1,5 bilhão. Desse montante, 62% está comprometido com a folha de pagamento. O percentual sobe para 70% se for somado às despesas com cooperativas médicas e mão-de-obra terceirizada. Ou seja, vai para mais de R$ 1 bilhão.
Para Francisco Júnior, membro da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do Conselho Nacional de Saúde, a primeira coisa a se fazer é o fortalecimento dos municípios, onde a atenção básica não funciona e termina gerando sobrecarga para os hospitais, principalmente, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. “A primeira preocupação do novo gestor estadual é ajudar os municípios a estruturar os postos de saúde e as maternidades”, afirma Júnior.

A grande dependência da rede privada contratada, quando se trata de cirurgias e procedimentos de alta complexidade, pontuou Júnior, acaba comprometendo o fortalecimento do sistema. “É preciso estruturar e ampliar a rede pública. Em terceiro lugar,  o governo deve profissionalizar a gestão; e deve dar autonomia de gestão e financeira às unidades de saúde”, diz ele.
Para a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do RN (Coren/RN), Alzirene Nunes de Carvalho, o novo gestor estadual deve trabalhar para estabelecer uma política efetiva de qualificação da gestão, em todos os níveis da rede de assistência da saúde. “É preciso ter um perfil adequado na gestão e pessoas competentes para conduzir essa área”, afirma a presidente do Corne/RN. Ela aponta ainda a necessidade de uma política efetiva no sentido de construir um compromisso dos trabalhadores da saúde para com o direito do cidadão à saúde. Além disso, ela diz que o novo governador deve investir, estimular e priorizar a questão do controle social.
Diante dessa realidade da saúde, a TRIBUNA DO NORTE perguntou a cada um dos candidatos  “O que fazer para dar qualidade à saúde pública?” Conheça a proposta de cada deles.

Araken Farias - PSL
No nosso governo, trabalharemos algo que consideramos fundamente: a prevenção. Por isso, queremos implantar políticas públicas que incentivem a prática de esportes e ressaltar a nutrição e a alimentação saudável. Além disso, faremos o acompanhamento médico/dentário e oftalmológico desde a infância, instalando postos de saúde em escolas municipais. Todos os anos, no início do período letivo, os estudantes e os pais deles passarão por uma bateria de exames, para ver se está tudo bem e, se não estiver, começar o quanto antes o acompanhamento médico, evitando gastos maiores lá na frente e, principalmente, salvando vidas. É desse forma, e promovendo ainda o saneamento básico em todo o Estado, que pretendemos tratar a prevenção na saúde pública. Obviamente, não descobriremos outros setores. Pretendemos construir mais dois hospitais de trauma, um em Natal e outro em Mossoró, erguer o primeiro hospital geriátrico do Estado e, ainda, ampliar e reformar as unidades médicas já existem. Recursos para isso existem. Basta haver maior controle nos gastos, tanto na compra de materiais e medicamentos, quanto no pagamento dos profissionais. Quem planeja, gasta menos, todos sabem disso, mas poucos aplicam no Estado.

Henrique Eduardo Alves - PMDB
A primeira coisa a fazer para melhorar a saúde no Rio Grande do Norte é restaurar e equipar a rede de hospitais públicos do estado. Não é possível acabar com o caos que reina na saúde se não houver um plano que trate o Estado de maneira integral. Querer resolver os problemas de Natal, de maneira isolada, não adianta. Com uma rede de hospitais regionais bem equipados, que contem com equipes de médicos especialistas, será possível atender os pacientes do interior em seus municípios ou região. Isso, além de facilitar a vida de quem vive no interior, vai desafogar a demanda que recai sobre o hospital Walfredo Gurgel, que, assim, poderá passar por um choque de gestão para ganhar eficiência. As prefeituras também precisam de apoio para garantir atendimento de baixa complexidade, destinado a pacientes crônicos. Essa rede estadual de cuidados vai reequilibrar o sistema de atendimento ao público, evitando o desperdício de recursos e aliviando o sofrimento de quem precisa de atenção médica. Vou tirar do papel o projeto do hospital de trauma  de Natal, que será construído no regime de Parceria Público Privada (PPP). Nos debates que tenho tido com médicos e técnicos da saúde, colhi a opinião unânime da necessidade desse novo centro hospitalar.

Robério Paulino - PSOL
É inadmissível o cenário de caos que existe na saúde. A privatização e sucateamento dos serviços públicos refletem a lógica do atual governo e dos anteriores, em que o lucro e os interesses políticos estão acima da vida de uma pessoa. O Walfredo Gurgel, que deveria ser o hospital de excelência do RN, está superlotado e contabiliza mais de duzentas mortes por mês. Os trabalhadores da saúde se encontram na triste situação de escolher quem sobrevive, diante das filas de macas nos corredores. Em um governo do PSOL, construiremos um plano ousado para saúde a partir de um congresso com milhares de delegados. 

Defendemos recuperar e reequipar todos os hospitais regionais e unidades especializadas do RN. Cada um deles que visitamos, encontramos situações lastimáveis, como no Hospital Regional de Assú em que faltavam médicos, e no de Angicos, em que o centro cirúrgico não funciona. Vamos abrir diálogo com os municípios e potencializar a capacidade das unidades básicas na saúde preventiva. Com a modernização da rede de saúde do Estado teremos um atendimento mais rápido e eficiente. Contudo isso só será possível  assegurando um mínimo de 25% para a saúde no Orçamento Geral e melhorando o salário e as condições de trabalho dos servidores da saúde. 

Robinson Faria - PSD
A saúde pública é um dos grandes problemas a serem enfrentados no nosso governo. Os hospitais de referência situados em Natal – Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, Maria Alice Fernandes e José Pedro Bezerra -, bem como o Regional de Parnamirim – Deoclécio Marques de Lucena - sofrem com superlotação, prestando assistência de qualidade questionável em decorrência de estarem com pacientes internados sempre acima de sua capacidade assistencial. Nesse contexto, o nosso governo pretende criar um ambiente favorável à discussão e integração com bom relacionamento com os profissionais da área de saúde, com foco na solução dos problemas, sobretudo da rede pública hospitalar. A regionalização, através da construção e estruturação de novos hospitais, bem como desenvolver uma política de qualificação e racionalização das unidades hospitalares situadas no interior é uma das metas para dar qualidade a saúde pública. É preciso implantar um sistema de gestão hospitalar eficaz, de forma a permitir o monitoramento do Plano Estadual de Saúde e acompanhar a elaboração dos Planos Municipais de Saúde.

Simone Dutra - PSTU
Um ano após irem às ruas exigindo hospitais padrão Fifa, a saúde continua a principal preocupação dos brasileiros. Segundo pesquisa do Conselho Federal de Medicina, 92% estão insatisfeitos com os serviços, na rede pública e na particular. O SUS previsto na Constituição é um dos melhores sistemas do mundo, mas não virou realidade. A União investe só 3,7% do PIB na saúde - 4,2% do orçamento. O RN destina no Orçamento 12,9% (pouco acima do que manda a lei), mas na prática isto não se realiza. Deixa de repassar R$ 25 milhões por mês. Enquanto isso, paga R$ 10 milhões ao mês para a OAS, que construiu a Arena das Dunas. Por outro lado, a privatização, vem com a terceirização e repasses para a saúde privada. Parte dos recursos vai para empresas, cooperativas e hospitais privados, que vivem do dinheiro do SUS, deixando a população refém. Para ter saúde de qualidade, é preciso acabar com o subfinanciamento e a privatização, parando de governar para os ricos.

No governo do PSTU vamos investir 25% na saúde e fazer uma luta nacional para que a União invista 10% do PIB; vamos por fim à terceirização, fazer concurso público; dotar as oito Regiões de Saúde com média e alta complexidade, fortalecendo os hospitais regionais; reajustar salários e implantar um Plano de Cargos que valorize o servidor.

Fonte: Tribuna do Norte

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