SOS CANGUARETAMA

SOS CANGUARETAMA

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

RESULTADO DAS ELEIÇÕES EM CANGUARETAMA. NÃO FOI TÃO FÁCIL ASSIM!

A prefeita Fátima Marinho foi eleita para seu segundo mandato com 9.817 votos contra 7.924 do ex-prefeito Wellinson Carlos, uma diferença de 1.893 votos. Pequena comparada ao número de eleitores. A eleição foi uma das mais tranquilas.  Na verdade a grande surpresa aconteceu na câmara de vereadores, com uma renovação surpreendente, nada mais, nada menos que nove vereadores foram substituídos, o povo deu a resposta nas urnas para aqueles que, por quatro anos ignoraram as necessidades do povo de Canguaretama.  A revolta ficou mais evidente no Distrito de Piquiri que conta com seis vereadores e no próximo ano terá apenas um (Daniel da Saúde), ao contrário de Piquiri, Barra do Cunhaú que não tem nenhum, contará com três no próximo ano (Aninha de Rosário, Paulinho e Sérgio Canoa).
O Vereador mais votado foi Dominguinhos do Outeiro com 671 votos.
O povo deu o recado nas urnas. Ou trabalha ou está fora.



quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Sociedade de Pediatria passa a recomendar vacina contra dengue


A medida significa que os pediatras podem passar a indicar a vacina como forma de prevenir a doença.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) incorporou a vacina contra a dengue ao Calendário de Vacinação da Criança e do Adolescente. A medida significa que os pediatras podem passar a indicar a vacina como forma de prevenir a doença, porém, apenas algumas cidades do Paraná têm o imunizante na rede pública.
Fabricada pela empresa francesa Sanofi Pasteur e registrada no Brasil desde dezembro de 2015, a Dengvaxia é a primeira vacina desenvolvida contra a dengue no mundo e única com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A vacina é indicada para pessoas entre nove e 45 anos, deve ser aplicada em três doses com intervalo de seis meses entre elas. O fabricante garante proteção contra os quatro tipos do vírus da dengue. Segundo os estudos, a proteção é de 93% contra casos graves da doença, redução de 80% das internações e eficácia global de pouco mais de 60% contra todos os tipos do vírus.
Segundo nota da SBP, a vacina não deve ser administrada em pessoas com imunodeficiências congênitas ou adquiridas, incluindo aqueles em terapia imunossupressora. Também não deve ser aplicada em gestantes, lactantes e pessoas que vivem com HIV/Aids. As sociedades brasileiras de Imunizações e de Infectologia também passaram a recomendar a vacina.
O valor máximo a ser cobrado, estipulado pelo Comitê Técnico Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), deve variar entre R$ 132,76 e R$ 138,53, dependendo do ICMS adotado em cada estado. Porém, os laboratórios podem cobrar a aplicação e o armazenamento do produto.
O governo brasileiro ainda não se manifestou sobre a incorporação do imunizante ao calendário vacinal do SUS. Para isso, o Ministério da Saúde deve fazer estudos sobre o custo/benefício da compra e distribuição do produto e de qual seria a estratégia de aplicação para ter impacto em termos de saúde pública.

TRE determina suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição


Esta medida restritiva de venda e consumo de bebidas alcoólicas tem mostrado a eficácia esperada para a boa ordem do processo eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a suspensão da venda e de consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos- bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos similares -, em todo estado do Rio Grande do Norte entre 6h e 18h do próximo domingo 2 de outubro (primeiro turno das eleições); e entre 6h e 18h do dia 30 de outubro, em Natal, na eventualidade do 2° turno.
A portaria é assinada pelo presidente do TRE, Desembargador Dilermando Mota, pelo Corregedor Ibanez Monteiro e também assina a portaria o procurador Regional Eleitoral Dr Kléber Martins.
O TRE tem a missão de garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia; bem como, compete ao Tribunal expedir instruções com vistas ao bom funcionamento do serviço eleitoral. O regional Potiguar considera que o voto consciente deve prevalecer em prol do fortalecimento do processo democrático, que não se coaduna com a ingestão, ainda que moderada, de bebidas alcoólicas, sabidamente capaz de afetar a capacidade de discernimento do ser humano.
Esta medida restritiva de venda e consumo de bebidas alcoólicas, nos pleitos anteriores, tem mostrado a eficácia esperada para a boa ordem do processo eleitoral, reduzindo o número de ocorrências formalizadas e distúrbios nos locais de votação.
O descumprimento desta determinação ensejará a prática do crime de desobediência, nos moldes do art. 347 do Código Eleitoral (Lei nº 4737/65). Os Juízes Eleitorais, em face das peculiaridades das respectiva zonas, podem elastecer o horário aludido (6h às 18h) editando, para tanto, com, no mínimo, 48 horas antes do pleito, portaria com amplo conhecimento ao eleitorado pelos meios que entender cabíveis, como também, Os magistrados Eleitorais darão ciência imediata ao Ministério Público Eleitoral e aos órgãos de segurança pública locais, para o devido conhecimento e cumprimento.

Ensino superior privado cobra pagamento do Fies pelo governo


Quase 2 milhões de alunos estão estudando de maneira irregular, que não conseguem renovar as matrículas.

Diante do atraso no pagamento do Fundo de Financiamento Estudandil (Fies), que segundo as instituições privadas de ensino superior tem travado as renovações de matrículas, representantes do setor vieram hoje (29) a Brasília e foram recebidos no Palácio do Planalto.
“Temos quase 2 milhões de alunos estudando de maneira irregular, que não conseguem renovar as matrículas. Se isso não for regularizado nesse semestre, imagina o caos que será em 2017”, disse o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, Sólon Caldas.
Segundo ele, o impacto é maior nas pequenas e médias instituições, que não têm condições de arcar com o custeio e matrículas dos estudantes financiados. “Fomos ao MEC [Ministério da Educação], à Casa Civil, ao Planalto e o que a gente percebe é que o governo não está dando a importância devida dada a gravidade da situação. É um problema que precisa ser resolvido”, criticou.
No Palácio do Planalto, as associações representantes das universidades privadas foram recebidas pela subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência, Mariangela Fialek.
Desde julho, quando deveriam renovar as matrículas, os estudantes não conseguem acessar o sistema do Fies. De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), o atraso atinge 1.863.731alunos de 1.358 instituições particulares de ensino. Segundo a entidade, os repasses atrasados referentes a certificados do Fies somam cerca de R$ 5 bilhões.
Em manifesto divulgado esta semana, com assinatura de dez entidades representativas do ensino superior, as particulares dizem que há instituições que correm o risco de ter que suspender as atividades.
Estudantes
Nas redes sociais, estudantes estão em dúvida sobre como proceder para renovar o financiamento e perguntam sobre os prazos para o aditamento. “Estão conseguindo fazer o aditamento deste semestre??? O nosso não abriu... o que devemos fazer??? Alguém ajude”, pergunta um estudante em grupo criado para discutir problemas no Fies no Facebook.
Um pequeno grupo chegou a criar o evento “Renovação do Fies Já”, compartilhado mais de 800 vezes na rede social.
Em nota, o MEC diz o crédito está assegurado e que não haverá prejuízo para os estudantes. Em relação aos aditamentos do 2º semestre de 2016, a pasta diz que o processo está no prazo normal. Segundo as regras do Fies, esses aditamentos devem ocorrer até o fim de outubro.
Pagamentos
O Fies oferece a estudantes financiamento de cursos em instituições privadas de ensino superior. Pelo programa, o MEC paga as instituições com títulos do Tesouro. Em datas especificadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as instituições podem optar por resgatar os títulos para pagar tributos ou, como o valor dos títulos pode ser maior do que os impostos, podem solicitar a recompra de títulos excedentes pelo governo.
O MEC diz que a atual gestão encontrou o Fies sem orçamento para o pagamento da taxa de administração dos agentes financeiros do sistema, responsáveis pela contratação e aditamentos do fundo.
Para cobrir esses custos, são necessário mais de R$ 800 milhões, segundo o MEC, o que levou a pasta a enviar um projeto de Lei (PL 8/2016) ao Congresso para garantir o orçamento necessário para este fim. “A partir da aprovação deste PL, o FNDE poderá assinar os contratos com os agentes financeiros e abrir os aditamentos do 2º semestre de 2016. E, com isso, resolver os repasses para os contratos com saldo devedor.”
O projeto de lei concede crédito suplementar ao Orçamento da União em favor do MEC no valor de mais R$ 1,1 bilhão para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
As entidades pedem que o Congresso Nacional coloque o PL em votação na sessão legislativa do próximo dia 4.

Eleições terão 25 mil militares atuando em 14 estados no primeiro turno


O contingente das três forças vai atuar em 408 localidades de 14 estados definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

As Forças Armadas vão empregar 25 mil militares no primeiro turno das eleições municipais. A informação foi divulgada hoje (29) pelo Ministério da Defesa. O contingente das três forças vai atuar em 408 localidades de 14 estados definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelas solicitações.
No próximo domingo (2), os militares vão dar apoio logístico e contribuir para garantir a segurança na votação e apuração. Outros 3 mil militares devem ficar de prontidão. De acordo com o ministério, o custo estimado da operação é R$ 23 milhões, que serão pagos pelo TSE.
O número de municípios e tropas ainda pode aumentar, caso haja mais pedidos do tribunal.
Os 14 estados que receberão os militares são Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Os militares vão atuar no sábado (1°) e no domingo e a operação pode se repetir no segundo turno, caso haja nova solicitação.
O apoio logístico em 102 localidades de difícil acesso deve ajudar no transporte de material e pessoal, o que inclui as urnas eletrônicas e os funcionários dos tribunais eleitorais. Em outras 306 localidades, o objetivo dos militares será garantir a segurança e a tranquilidade na votação e apuração.
Ao todo, 1.243 viaturas, quatro veículos blindados, 89 embarcações e 26 aeronaves das três forças serão usadas.
Rio de Janeiro
Único estado da região Sudeste que receberá reforço na eleição, o Rio de Janeiro deve contar com 6,5 mil militares em 11 municípios (Rio de Janeiro, Belford Roxo, Magé, Campos dos Goytacazes, São Gonçalo, Macaé, Queimados, Japeri, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Duque de Caxias).
Um efetivo de 7,7 mil militares foi escalado para a Região Norte, e outros 5,3 mil devem dar apoio às eleições no Nordeste. Para a Região Centro-Oeste, serão deslocados 2,3 mil militares.
A atuação das Forças Armadas nas eleições foi autorizada por um decreto do presidente Michel Temer publicado em 23 de agosto. O reforço foi confirmado pelo ministro da defesa, Raul Jungmann, em reunião com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Vendas de ingressos para Brasil x Bolívia, em Natal, começam na quinta


Preços serão de R$ 75 (meia) para os setores Norte e Sul a R$ 400 (para camarotes). Partida será no dia 6 de outubro, às 21h45, na Arena das Dunas, pela 9ª rodada

A Confederação Brasileira de Futebol divulgou os preços dos ingressos para o jogo da seleção brasileira em Natal, no dia 6 de outubro, contra a Bolívia, às 21h45. A partida é valida pela nona rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo Rússia 2018. As vendas começam nesta quinta-feira, às 10h, exclusivamente pelo site da CBF. Nos pontos fixos, a comercialização será iniciada a partir do dia 29 de setembro, em três locais: na bilheteria da Arena das Dunas, na loja Sport Master do Shopping Midway Mall e do Natal Shopping.
Confira os preços dos ingressos:
Arquibancada Inferior (Norte ou Sul)
R$ 150 (inteira)
R$ 75 (meia)
Arquibancada Superior (Leste ou Oeste)
R$ 170 (inteira)
R$ 85 (meia)
Arquibancada Inferior (Leste ou Oeste)
R$ 220 (inteira)
R$ 110 (meia)
Setor Premium (área exclusiva no setor inferior Leste, com serviços de alimentos e bebidas incluídos)
R$ 300 (apenas inteira disponível)
Setor VIP (área exclusiva no setor inferior Oeste, com serviços de alimentos e bebidas incluídos)
R$ 350 (apenas inteira disponível)
Camarotes de 18 a 30 lugares (setor inferior Oeste ou mezanino Oeste, com serviços de alimentos e bebidas incluídos)
R$ 400 por assento* (apenas inteira disponível)
* Venda apenas em lote fechado.
Camarote Villa Mix
R$ 350 (apenas inteira disponível)
Serviços: Camisa exclusiva do camarote; espaço exclusivo com lounge; entrada exclusiva; serviço incluso de bebidas (open bar de whisky, vodka, cerveja e refrigerante); DJ e shows da Banda Eva e da dupla Pedro & Benício.
* Formas de pagamento: dinheiro, cartões de débito e crédito (1x)
Fonte: http://g1.globo.com/

Por falta de pagamento de precatórios, TJ bloqueia verba de 3 cidades do RN


Ao todo, R$ 329.250 foram bloqueados da conta dos municípios.
Japi, São José de Mipibu e São Bento do Norte tiveram verbas bloqueadas.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou o bloqueio de verbas de três municípios potiguares por falta de pagamento de precatórios. De acordo com as informações do tribunal, um valor de R$  329.250,56 foi bloqueado nas contas de Japi, São Bento do Norte e São José de Mipibu.
O sequestro dos bens de São José de Mipibu, na Grande Natal, foram autorizados nesta quarta-feira (21), pelo presidente do TJ, o desembargador Claudio Santos. Foram bloqueados das contas do município R$ 119.424,40.
As autorizações para o bloqueio das contas de Japi e São Bento do Norte foram autorizadas ainda na terça (20). De Japi, R$ 102.630,96 foram bloqueados, enquanto R$ 107.195,20 foram sequestrados de São Bento do Norte.
Os bloqueios de verba determinados pelo TJ foram autorizados a partir de procedimentos da divisão de precatórios do tribunal. De acordo com a divisão, o sequestro de verbas são permitidos pela Constituição Federal em caso de não pagamento dos precatórios. O Ministério Público também opinou pelo bloqueio dos valores.

MPRN denuncia prefeito de Serrinha por fraude em licitações


Fabiano Teixeira foi preso em 13 de setembro na operação 'Mal Secreto'.
Prefeito teria fraudado processos de licitação para desviar dinheiro.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou duas denúncias contra o prefeito de Serrinha, Fabiano Henrique de Sousa Teixeira. Preso em 13 de setembro durante a operação 'Mal Secreto', Teixeira está sendo acusado por fraudar processos de licitação para desviar dinheiro. As denúncias foram protocoladas no Tribunal de Justiça do estado nesta quarta-feira (21).
De acordo com o MP, a operação Mal Secreto desarticulou um "esquema de desvio e subtração de recursos públicos instalado na Prefeitura de Serrinha". Durante a operação, foram expedidos mandados de prisão contra o prefeito e mais 4 pessoas.
Na primeira denúncia, o MP acusa o prefeito pelos crimes de organização criminosa, peculato, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro. De acordo com as investigações, Teixeira teve ajuda de servidores públicos para falsificar 24 procedimentos licitatórios, simulando a contratação de três empresas que supostamente deveriam fornecer material hospitalar e odontológico ao município.
Além disso, o prefeito teria movimentado R$ 90.394,00 em cheques que deveriam ter sido pagos às empresas contratadas nas licitações. No entanto, ainda de acordo com o MP, 47 cheques da prefeitura que deveriam ter sido pagos as empresas foram pagos a terceiros, inclusive familiares do prefeito "para atender interesses particulares".
Na segunda denúncia, o MP afirma que Fabiano Teixeira teria desviado R$ 100.100,00 para o pagamento de dois empréstimos pessoais. Os pagamentos também teriam sido feitos por meio de cheques da prefeitura de Serrinha.
Segundo o Ministério Público, neste caso o prefeito também "fabricou integralmente procedimentos licitatórios de pagamento" para tentar escapar do órgãos de controle. O prefeito também é acusado de desviar R$ 78.480,00 em favor de um ex-secretário municipal, pelo pagamento de valores além da remuneração prevista em lei para o cargo.

Não sabia de corrupção no PT, era um vice decorativo, diz Temer


O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (21) que não sabia nada sobre "a corrupção no PT" na época em que era vice-presidente porque não tinha participação no governo, era apenas um "vice decorativo".
Em entrevista coletiva em Nova York, Temer foi questionado sobre se, quando era vice-presidente de Dilma Rousseff, sabia "de toda a corrupção do PT".
"Não sabia. Vocês sabem que eu não tive participação no governo. Um dia eu mesmo me rotulei de vice-presidente decorativo porque eu não tinha participação. Não acompanhava nada disso", respondeu.
Temer se referia a uma carta que ele enviou à então presidente Dilma no final do ano passado. No texto, que foi um dos primeiros sinais de ruptura com o PT, ele dizia que passou "os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo".
Apesar das declarações do peemedebista, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda vai julgar uma ação que pede a cassação da chapa de Dilma-Temer, eleita na disputa presidencial de 2014.
Na ação, o PSDB defende que Dilma e Temer cometeram abuso de poder político e econômico e teriam tido a campanha à reeleição abastecida com recursos desviados da Petrobras.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/