SOS CANGUARETAMA

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quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

CUIDANDO DO PRÓPRIO BOLSO




Congresso aprova aumento para os três poderes
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram ontem o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do procurador-geral da República, dos deputados e senadores. Esses cargos passarão a receber o valor de R$ 33.763 por mês.
Com a aprovação, também foram chancelados os novos vencimentos da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e de ministros de Estado, que a partir de 2015 receberão R$ 30.934,70 mensais, ou 15,76% a mais do que o valor atual (R$ 26.723,13). O último reajuste para o comando do Executivo foi dado no final de 2010.
Primeiramente, o texto passou pelo plenário da Câmara. Mais tarde, foi a vez do Senado aprovar a medida. A expectativa inicial era que as correções dos salários fossem votadas na noite de terça-feira, mas não houve acordo.
Teto
Os deputados e senadores recebiam mensalmente, também desde 2011, os mesmos R$ 26.723,13. Eles decidiram, no entanto, igualar seus salários aos da cúpula do Judiciário e do Ministério Público Federal, cujos subsídios, que são o teto do funcionalismo público, estão hoje em R$ 29.462,25.
A equiparação salarial é uma bandeira dos deputados que atuam inclusive para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um “gatilho” para reajustar automaticamente os vencimentos dos congressistas sempre que os ministros do Supremo receberem um aumento.
Os deputados, no entanto, atenderam apenas parcialmente ao pleito dos ministros do Supremo, que pediram inicialmente uma atualização maior, que chegaria a R$ 35.919,05.
De acordo com dados da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, o impacto dos novos valores para 2015 é de, no mínimo, R$ 553,2 milhões no orçamento da União.
Esse cálculo, no entanto, não leva em conta o “efeito cascata” que a correção dos subsídios dos integrantes do Supremo Tribunal Federal causa nas carreiras nos Estados, uma vez que o salário dos ministros da Corte é o teto do funcionalismo público.
Depois de aprovarem os novos salários, os deputados também tentaram passar uma atualização salarial para os membros da Defensoria Pública da União. Mas, preocupado com o aumento de despesas diante da necessidade de ajuste nas contas públicas, o governo barrou a votação. Foi feito um acordo para voltar a debater a matéria no ano que vem.
Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

AVENIDA JOÃO GOMES DE TORRES E SEU ETERNO BURACO

 Parece brincadeira mais não é! Esse é mais um caso clássico de descaso e desrespeito ao cidadão, esse "maldito" buraco até aniversário já teve der feito.
 Colocando em risco a vida dos motoristas e motociclistas que circulam pela principal avenida da cidade. Por lá não passam apenas as pessoas comuns, as autoridades também passam, porém parece que não enxergam o tal buraco. 
Na verdade só irão tomar alguma providência quando acontecer um acidente, o pobre do canteiro já esta sendo castigado pelos motoristas desatentos.
Afinal de quem é o BURACO? Da Prefeitura ou da CAERN?
ISSO É UMA VERGONHA... Como já dizia Bóris Casoy.

JÁ DA PRA SE APOSENTAR COM DIGNIDADE


Professores da UFRN têm vitória milionária no TST
Um ação coletiva de precatórios movida pelo Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Adurn-Sindicato) foi julgada procedente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O objeto da ação é a incorporação e pagamento de valores que foram suspensos devido a planos econômicos emergenciais nos anos 1980, durante a crise do Cruzado. A disputava se arrastava desde 1997, com os valores devidos calculados em R$ 115 milhões à época. O montante será corrigido e a expectativa é cada professor receba entre R$ 250 mil e R$ 300 mil, o que dará mais de R$ 500 milhões em precatórios.
De acordo com o sindicato, a ação tinha como objetivo a incorporação e pagamento de valores que foram suspensos durante os Planos Bresser, lançado em 1987, e Plano de Verão, de 1989, que congelavam os salários de funcionários públicos e impediam o acúmulo de valores aos vencimentos dos servidores, assim como impedia o gatilho salarial. Com isso, as perdas dos 1.988 professores que poderiam ser beneficiados somou R$ 115 milhões, entre os anos 80 e 90. 
“Tínhamos reajustes de acordo com determinados momentos de nossa carreira, mas não houve o pagamento por aproximadamente 23 anos. Agora o dinheiro vai sair”, comemorou o professor Raimundo Nonato Nunes, da comissão de precatórios da Adurn, lembrando que os profissionais estiveram perto de desistir do benefício.
O processo original havia sido arquivado em 2011, por decisão judicial. Contudo, após uma assembleia em 19 de setembro do ano passado, a assessoria jurídica do sindicato decidiu protocolar uma chamada “ação rescisória da rescisória” dos precatórios junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que suspenderia os efeitos de decisão anterior que prejudicava inviabilizava o pagamento aos servidores. A ação dos professores, segundo a própria Adurn, foi julgada com base em questões processuais que não foram examinadas anteriormente.
Segundo a advogada Andreia Munemassa, uma das profissionais que defendeu o sindicato, o ajuizamento da rescisória pela UFRN na Justiça do Trabalho não poderia ter sido feito, uma vez que a decisão de mérito se deu no Tribunal Superior do Trabalho. “Trata-se de uma situação de impossibilidade jurídica”, explicou.

O advogado Eduardo Nobre, que também atuou na defesa dos professores, disse que a decisão dificilmente será passível de recurso. “O posicionamento de hoje dos ministros do TST é praticamente de última instância. Em tese caberia questionamento ao Supremo Tribunal Federal, mas dificilmente isso ocorrerá porque não se trata de matéria constitucional e sim, exclusivamente processual”, explicou o jurista.
Com a decisão, 1.988 professores terão direito ao benefício. Desses, 46,8% estão na ativa, enquanto 47,2% são aposentados e 6% já faleceram. Apesar de todos que estão inseridos no processo já terem conhecimento disso, o sindicato deverá entrar em contato com os docentes, para fornecer detalhes sobre o andamento da ação.
Com o recesso do Poder Judiciário, a tendência é que o valor total da ação dos professores, bem como a forma de pagamento pela União, seja definidos somente em 2015. Contudo, a expectativa é que o pagamento ocorra de maneira célere porque os profissionais já estavam na fila dos precatórios e são, na maioria, idosos.
Fonte: Tribuna do Norte

domingo, 14 de dezembro de 2014

FALOU DEMAIS...


Depois de prometer pôr em dia, Robinson silencia sobre pagamento de servidores

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), silenciou sobre se irá colocar em dia o pagamento dos salários do servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte. Procurado por O Jornal de Hoje para informar se, como e quando irá pôr os salários em dia, Robinson evitou responder, não atendendo às ligações telefônicas ou por meio de sua assessoria de imprensa.
Nesta semana, o secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, anunciou, ao participar de uma reunião com a equipe de transição do governo, que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) irá deixar um rombo de R$ 150 milhões somente de salários atrasados do funcionalismo público estadual.
Na avaliação de fontes do futuro governo, trata-se de um valor incerto, que poderá até ser maior, e que só se saberá quando o governador eleito tomar posse e os secretários do Estado se debruçarem sobre os dados financeiros e orçamentários.
Em entrevista ao Jornal de Hoje, ainda no calor da vitória sobre Henrique Alves (PMDB) no dia 26 de outubro, no segundo turno das eleições para governador, Robinson anunciou que manteria o compromisso assumido durante a campanha de pagar em dia o salário dos servidores do Estado.
O atraso nos salários passou a fazer parte do cotidiano dos servidores na reta final do governo Rosalba. Alegando crescimento das despesas com pessoal da ordem de 60%, enquanto que as receitas do Estado só aumentaram 11%, o governo do Estado iniciou a cultura de pagar os salários maiores com 15 ou até 20 dias de atraso.
PROMESSA
No período eleitoral, colocar o salário em dia, e mantê-lo em dia, foi um compromisso assumido por Robinson. Entretanto, diante do déficit de quase R$ 1 bilhão no orçamento do ano que vem para despesas com pessoal, Robinson ainda não teria encontrado a fórmula para pôr o salário em dia, constituindo-se este fato como o maior desafio do próximo governo do Estado, desafiando a capacidade administrativa de Robinson.
Além do déficit de pesssoal, na casa de R$ 1 bilhão, Robinson herdará outras dívidas da gestão Rosalba, entre as quais, a do setor de saúde, de mais de R$ 50 milhões. O déficit previdenciário também é alto e alcança R$ 60 milhões por mês.
“Somente quando Robinson assumir o governo e os secretários iniciarem os trabalhos, é que se saberá o real tamanho do rombo nas contas do Estado”, afirmou uma fonte da equipe de transição, sob a condição de anonimato.
Governador eleito se dedica integralmente a fechar secretariado
Além de talvez ainda não saber como, nesse momento uma das justificativas para que Robinson silencie sobre se porá o salário dos servidores em dia, é o fato de que ele está ocupado tentando fechar a equipe de governo.
Nos bastidores, as informações apontam para a dificuldade de conseguir profissionais gabaritados para ocupar os principais cargos do governo do Estado. Somente para a pasta da Saúde, Robinson teria recebido cinco “nãos” como resposta a propostas efetivadas.
A maioria das pastas ainda está sem indicados. São órgãos onde não há indicados a Agricultura, a Tributação, a Saúde, a Consultoria, a Defensoria, a Infraestrutura, a Justiça e Cidadania, o Departamento de Trânsito, os Recursos Hídricos, as Relações Institucionais, a Empresa de Pesquisa Agropecuária, a Companhia de Abastecimento, a Datanorte, a Companhia der Habitação e a Potigás, dentre outros.
COTAÇÕES
Ontem, reportagem de O Jornal de Hoje mostrou alguns nomes cotados para fazerem parte do futuro governo. Pelas informações obtidas nos bastidores, Robinson anunciará parte do secretariado na próxima sexta-feira, dia 19.
O PT deverá ficar com a maior secretaria, a de Educação. Além dela, o partido deverá ser contemplado com a Secretaria de Assuntos Fundiários (Seara), a Secretaria de Cultura (Secult) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
Para a pasta de Educação, o PT já teria formalizado a indicação de Getúlio Marques. Professor aposentado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Getúlio Marques seria uma indicação pessoal da deputada federal Fátima Bezerra.
Coordenador da Comissão Política do PT, o presidente do partido Eraldo Paiva admitiu hoje que os cargos são identificados com o PT, por conta da capilaridade da legenda no movimento social, mas negou que a sigla já tenha fechado as indicações.
Além dos espaços definidos para o PT, o governador eleito, Robinson Faria, já teria nomes definidos para a Procuradoria Geral do Estado (Francisco Wilke); Turismo (Ruy Gaspar); Comunicação (Geórgia Nery); Segurança (Kalina Leite); CAERN (Marcelo Toscano), Esportes (George Câmara); Assistência Social (Julianne Faria); e Instituto de Pesos e Medidas (Ney Júnior).
Fonte: http://jornaldehoje.com.br/

É BOM SABER: COCO


O benefício da água de coco no combate ao colesterol

A água de côco, além de muito saborosa, também traz um benefício no combate ao colesterol. Ela pode ser empregada como diurético, por ser inofensiva e rica em sais de Potássio, está indicada nos casos de diarréia, vômitos ou mesmo desidratação.
A água de côco é excelente tratamento nos casos de pressão alta, problemas cardíacos, cãimbras, fraqueza muscular, dores de cabeça e mal-estar.
A redução do colesterol acontece devido ao óleo de côco, que possui efeito de reduzir a capa lipídica devido ao ácido lauríco, reduzindo o risco de entupimento das artérias.
Devido ao seu conteúdo em sais de Potássio e Sódio, o côco também é um alimento adequado para a arteriosclerose, para os nervos, cérebro e pulmões, além de ser um bom alimento para os diabéticos.
Fonte: http://www.tuasaude.com/

O BRASIL É MESMO ACASA DA MÃE JOANA.

Fifa registra uso da marca "Pagode" e gera polêmica
Registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, a marca "Pagode" é de uso exclusivo da Fifa até o fim de 2014. A informação foi publicada nesta quarta-feira pelo jornal O Globo e deu início a uma reação acalorada no Twitter. Até mesmo o deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, chegou a protestar. 
Ao Terra, o INPI confirmou que a palavra virou uso exclusivo da Fifa em função da Lei Geral da Copa, válida até 31 de dezembro deste ano. O registro realizado no instituto trata de Pagode como a fonte de impressão e fonte tipográfica, mas a legislação referente ao Mundial permitiu à entidade estender essa aplicação à marca. Isso é chamado de "registro de alto renome". 
"A Fifa pediu a marca Pagode para proteger uma fonte de impressão, como a Times New Roman ou a Arial", explicou Silvia Rodrigues de Freitas, diretora substituta de marcas do INPI, ao Terra. "A Lei Geral da Copa garante à Fifa que qualquer marca registrada é automaticamente reconhecida como alto renome, sem passar pelos critérios de reconhecimento que é um processo longo e complexo", acrescentou Silvia.
Dessa maneira, até o fim de 2014, a Fifa tem a prerrogativa jurídica para vetar o uso da marca Pagode para qualquer um, conforme explica a diretora. "O problema referente a isso é que uma marca de alto renome tem proteção em todas as classes, para todos os produtos e serviços. Agora eles têm direito para a palavra sobre qualquer coisa", acrescentou. 
Mas vale uma ressalva. Solicitar possíveis punições pelo uso indevido da marca pagode, neste caso, é uma competência da própria Fifa. Cabe à entidade, em um caso eventual que se sinta prejudicada, avisar o INPI e notificar judicialmente o infrator. Passado o período da Lei Geral da Copa, a Fifa volta a ter apenas as fontes tipográfica e de impressão. O tema é regulado pela Lei de Propriedade Industrial número 9279.

Fonte: http://esportes.terra.com.br/

CORRUPÇÃO NAS ALTURAS.

FAB decide suspender contrato
BRASÍLIA (Folhapress) - A Força Aérea Brasileira (FAB) decidiu suspender a execução dos contratos que mantinha com a empresa americana Dallas Airmotive, que admitiu ter pagado propina a comandantes da corporação em Roraima. A medida valerá até o total esclarecimento das denúncias apresentadas pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Em nota, a FAB afirma que, se as acusações forem comprovadas, ela irá rescindir os contratos e pedirá o ressarcimento cabível do valor deles. A FAB também instaurou um inquérito policial militar para apurar o envolvimento dos oficiais, que ainda não foram identificados.

“Ressaltamos que a FAB repudia atitudes desta natureza e atua firmemente para coibir desvios de conduta de seu efetivo”, diz ainda a nota. A companhia Dallas Airmotive, que faz manutenção de motores de avião, admitiu à Justiça americana que pagou propina a oficiais da FAB e ao governo de Roraima entre 2008 e 2012.
Na época, o governador era José de Anchieta Júnior (PSDB). A empresa concordou em pagar uma multa de US$ 14 milhões (R$ 37 milhões) por ter desrespeitado leis americanas contra corrupção em países estrangeiros.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (11) pelo jornal norte-americano “The Wall Street Journal”. A propina foi paga por funcionários e representantes da Dallas Airmotive que faziam negócios na América Latina.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos confirmou o caso e diz que a empresa agora colabora com as autoridades na investigação. Oficiais da força aérea do Peru e de uma província na Argentina também teriam recebido propina. Para repassar o dinheiro, foram fechados contratos com empresas de fachada, entre outros métodos.
A FAB informou, em nota, que soube pela imprensa do acordo firmado entre a Dallas Airmotive e o Departamento de Justiça Americano que cita o fornecimento de propina a militares do seu efetivo.
Fonte: http://tribunadonorte.com.br/

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

IMAGINEM QUANDO ELA O RECEBER O RELATÓRIO DA PETROBRAS?




Dilma chora ao receber relatório da Comissão da Verdade
A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (10) o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e disse que o trabalho do grupo vai ajudar a afastar “fantasmas de um passado doloroso” e permitir que os brasileiros conheçam a história das violações aos direitos humanos durante a ditadura militar para que elas não se repitam.
“Nós, que acreditamos na verdade, esperamos que esse relatório contribua para que fantasmas de um passado doloroso e triste não possam mais se proteger nas sombras do silêncio e da omissão".
Muito emocionada, Dilma chorou ao dizer que o Brasil merecia a verdade sobre a ditadura militar, e ao lembrar dos parentes das vítimas e desaparecidos. “Sobretudo merecem a verdade aqueles que perderam familiares e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”, disse, com a voz embargada, após interromper o discurso por causa do choro.
O relatório final da CNV faz um relato das atividades desenvolvidas pelo colegiado durante os dois anos e sete meses de investigações, além de fatos apurados, conclusões e recomendações. De acordo com o coordenador do colegiado, Pedro Dallari, uma das conclusões mais importantes do relatório final é a confirmação de que as graves violações aos direitos humanos, durante o período da ditadura militar, foram praticadas de maneira sistemática.
Dilma agradeceu e elogiou o trabalho dos integrantes do grupo e disse que a conclusão das atividades da comissão não representa um ponto final nas investigações das violações de direitos humanos na ditadura. Segundo Dilma, o Estado brasileiro vai se “debruçar” sobre o relatório, “olhar as recomendações e propostas e tirar as consequências necessárias”. A presidenta citou os trabalhos de comissões da verdade estaduais e setoriais como complementares ao trabalho do colegiado.
Dilma também fez um agradecimento aos órgãos que colaboraram com as investigações da comissão e aos “homens e mulheres livres que relataram a verdade para a comissão”, principalmente aos parentes de vítimas e sobreviventes do período militar.
“Presto homenagem e manifesto caloroso agradecimento aos familiares dos mortos e desaparecidos, aqueles que com determinação, coragem, generosidade, aceitaram contar suas histórias e histórias de parentes, amigos, companheiros que viveram tempos de dor, morte e sofrimento”.
A presidenta ressaltou o trabalho histórico da comissão e a importância das investigações do grupo para o reconhecimento do direito à memória – principalmente para as gerações que nasceram após o período militar – e para a reconciliação nacional, com valorização dos pactos e acordos que levaram o país à redemocratização.
“Com a criação dessa comissão, o Brasil demonstrou a importância do conhecimento desse período para não mais deixá-lo se repetir”, disse. “Conhecer a história é condição imprescindível para construí-la melhor. Conhecer a verdade não significa reagir, não deve ser motivo para ódio. A verdade liberta daquilo que permaneceu oculto”, comparou.
Ao receber o documento de 4,4 mil páginas, que também está disponível na internet, Dilma disse que a apresentação simultânea para o governo e para a sociedade mostra que o trabalho da CNV foi isento de interferências e que é resultado de uma decisão do Estado brasileiro, e não apenas de um governo.
Criada pela Lei 12.528/2011 e instalada em maio de 2012 para examinar e esclarecer violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, principalmente no período da ditadura militar (1964-1985), a Comissão Nacional da Verdade terá seus trabalhos encerrados no próximo dia 16. No relatório final, o grupo sugere a criação de um órgão público para dar seguimento e a continuidade às ações da CNV.
Fonte: Tribuna do Norte

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