SOS CANGUARETAMA

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Regulamentação de jogos de azar terá se passar pelo plenário do Senado


O projeto que regulamenta jogos de azar, como cassinos, jogo do bicho e bingos, vai tramitar de forma mais lenta no Congresso Nacional. Após ser aprovada em caráter terminativo em comissão especial do Senado, a proposta, que deveria seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, terá de passar antes pelo plenário do Senado. 
 O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é contrário ao projeto, conseguiu reunir nesta quinta-feira, 4, as assinaturas necessárias para que a matéria passe pelo crivo do plenário. Dessa forma, a regulamentação dos jogos de azar terá de ser aprovada pela maioria simples dos senadores antes de seguir para apreciação na Câmara.
 O principal argumento favorável à proposta é a receita que a regulamentação dos jogos de azar pode trazer aos cofres públicos, estimada em R$ 15 bilhões anuais. O projeto foi aprovado na comissão da Agenda Brasil. Capitaneada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), a comissão avalia uma coletânea de propostas com o objetivo de promover o desenvolvimento nacional. 
 Nem todos concordam com os benefícios do projeto. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que é parte da comissão, demonstrou seu posicionamento contrário, mas foi voto vencido. Ele afirmou não ter certeza da garantia de taxação e do pagamento de impostos por parte das casas de jogos, além de defender que esse tipo de atividade concentra renda e incentiva outras práticas ilícitas, como comércio de drogas e prostituição.
 Assim como Cristovam e Randolfe, outros senadores dentro do bloco de apoio ao governo também são contrários à proposta. Por essa razão, independentemente do recurso apresentado por Randolfe, já havia um acordo informal para trazer a matéria para discussão em plenário. Para o relator da comissão, Blairo Maggi (PMDB-PR), o debate amplo, com a participação de toda a Casa, trará mais credibilidade ao projeto.

Fonte: http://novojornal.jor.br/

RN bate novo recorde de arrecadação


A Secretaria de Tributação do estado divulgou hoje (3), que os recursos próprios da administração do RN tiveram aumento na arrecadação recorde em janeiro. O anúncio aconteceu um dia depois de o governador Robinson Faria, na mensagem de abertura do ano legislativo na Assembleia, dizer que pretende economizar R$ 800 milhões com a folha de pessoal através de medidas de austeridade administrativa.  

A arrecadou em janeiro de 2016, a cifra de R$ 434 milhões de reais em tributos estaduais, superando os R$ 425 milhões de janeiro de 2015. “Meta mais alta já alcançada pelo Fisco Estadual”.
O recorde foi conseguido no mês anterior ao realinhamento de alíquotas estaduais que entrou em vigor neste mês de fevereiro.
 “Uma satisfação se atingir novamente e no mesmo mês de janeiro o feito do início do governo. São tempos de graves dificuldades fiscais dos entes federados, e um resultado desses, diante de tais contextos nacional e mundial, têm um significado especial para a Administração”, afirmou o Secretário de Tributação André Horta.
 No pior ano de arrecadação própria dos estados,  o Rio Grande do Norte obteve três de suas maiores arrecadações mensais de tributos (janeiro de 2015 e 2016 e abril de 2015). Vários estados brasileiros experimentaram queda nominal de arrecadação no exercício de 2015.
 O ICMS, responsável por quase 97% da arrecadação, foi determinante para o resultado, de acordo com a Secretaria de Tributação. Tanto o IPVA, imposto sobre a propriedade de veículos automotores quanto o ITCD (Imposto sobre Transferência Causa Mortis e Doações)  tiveram, entretanto, participação no montante diferente de outros anos.
No caso do IPVA houve e leve queda devido à grande regularização ocorrida no mutirão fiscal de dezembro, enquanto que o ITCD experimentou forte alta porque  janeiro foi o último mês onde valores de doações superiores a R$ 500 mil reais poderiam ser efetivados ainda sob a alíquota de 3%.
O recorde de receitas próprias, entretanto não afastou a frustração fiscal global com as receitas. Os repasses federais caíram “enormemente” em janeiro. O Fundo de Participação dos Estados caiu  20% e royalties, 50%. Isso, segundo a Secretaria,  resultou o em um “apequenamento” do  total de receitas na ordem de R$ 69 milhões de reais.
A surpresa com a arrecadação própria nesta segunda-feira permitiu ao governo adiantar-se ao calendário de pagamento dos servidores, que foi antecipado dos dias 4 (inativos) e 5 (demais servidores) para os dias 3 e 4 de fevereiro.
Veja a tabela de evolução da arrecadação:


Fonte: http://novojornal.jor.br/

Mais de 15 milhões não sabem que têm abonos do PIS/Pasep a receber


Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicação a esses trabalhadores.

Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas, além de poder sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença ou se tiver mais de 70 anos. No caso de o trabalhador já ter falecido, seus herdeiros diretos podem requerer o benefício. O benefício do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.
De acordo com Antônio Carlos Bezerra Leonel, coordenador-geral de auditoria da Área Fazendária da CGU, até o ano de 1988, os programas PIS/Pasep eram geridos por um fundo de participação. A partir de 1988, o fundo parou com a arrecadação para contas individuais e os recursos provenientes das contribuições passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do seguro-desemprego, do abono salarial e do financiamento de programas de capacitação.
A auditoria realizada pela CGU analisou o período de julho de 2013 a junho de 2014, assim como dados de 31 milhões de cotistas. No período avaliado, o Fundo de Participação do PIS/Pasep, que tinha as contribuições feitas até 1988, contava com aproximadamente 31 milhões de cotistas, sendo 26 milhões do PIS e 5 milhões do Pasep. Os valores chegavam a R$ 37,5 bilhões.
As dificuldades na identificação e na comunicação com os trabalhadores, seja por mudança de domicílio ou por falecimento, já foram tema de discussão no Tribunal de Contas da União, que determinou aos gestores uma ampla publicidade sobre o direito que os trabalhadores têm a esses créditos.
“É um dinheiro que não pode ser entendido como pertencente à União. O objetivo principal do Fundo é pagar o cotista. Para o trabalhador, o importante é que aquele saldo que ele não retirou, todo ano vai acumulando. Se ele deixou lá sem movimentar, ele pode ter uma agradável surpresa”, afirmou Bezerra Leonel. 
Ele disse ainda que a CGU não teve acesso a todos os dados necessários para afirmar com exatidão quantos desses trabalhadores faleceram e quantos já se aposentaram. Por isso, após a auditoria, o órgão sugeriu que o número de CPF fosse incluído no sistema da Caixa Econômica para que não se gere mais de uma conta por cotista. Também foram sugeridas mudanças na gestão do Pasep pelo Banco do Brasil.
O coordenador afirmou que, na década de 1980, o CPF não acompanhava o cadastro do PIS/Pasep, o que trouxe dificuldades para fazer o cruzamento dos dados. Atualmente, o abono salarial do PIS é pago pelo FAT àqueles trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais. O valor corresponde a um salário mínimo por ano.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador que contribuiu até 1988 deve procurar uma agência do Banco do Brasil, no caso da contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal, no caso da contribuição ao PIS. No caso de falecimento do trabalhador, a solicitação pode ser feita por um herdeiro direto.

Fonte: http://novojornal.jor.br/

Aumentam casos de diarréia no RN nas últimas semanas


O número de casos de doenças diarréicas agudas foi contabilizado em 56% dos municípios que identificaram aumento no número de pessoas acometidas pela enfermidade. Essas doenças são causadas por diferentes agentes etiológicos (bactérias, vírus e parasitas), cuja manifestação predominante é o aumento do número de evacuações, com fezes aquosas ou de pouca consistência. Pode ser acompanhada de náusea, vômito, febre e dor abdominal.

 A Secretaria de Estado de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica enviou nota de alerta aos municípios quanto ao aumento de casos de doenças, observado nas últimas semanas no estado. De acordo com a técnica da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Zaira Santiago, na semana epidemiológica Nº03/2016, “56% dos municípios que notificaram no Sistema de Informação - Sivep DDA - apresentaram número de casos acima do esperado para o período. Com isso, deve-se intensificar o monitoramento das DDA (com notificação oportuna) e implementar as medidas de controle necessárias”, explica.
No geral, a doenças é auto-limitada, com duração entre 2 a 14 dias. As formas variam desde leves até graves, com desidratação e distúrbios eletrolíticos, principalmente quando associadas à desnutrição. O modo de transmissão ocorre por via fecal-oral. Pode ser por contato pessoa a pessoa, por meio de água e alimentos ou por objetos contaminados. Têm incidência elevada em áreas com precárias condições de saneamento básico.
A prevenção é simples, como lavar sempre as mãos antes e depois de: utilizar o banheiro, trocar fraldas, manipular/preparar os alimentos, amamentar e tocar em animais. Também recomenda que se lave e desinfete as superfícies, utensílios e equipamentos usados na preparação de alimentos, assim como os alimentos e as áreas da cozinha devem ser protegidas contra insetos, animais de estimação e outros.
É importante tratar a água para beber (por meio de fervura ou colocar duas gotas de hipoclorito de sódio a 2,5% para cada litro de água, mexer com colher e aguardar por 30 minutos antes de consumir), guardar a água tratada em vasilhas limpas para evitar a recontaminação. O hipoclorito é distribuído no Sistema Único de Saúde, por meio da Atenção Básica. Deve-se também evitar a utilização de água de riachos, rios, cacimbas ou poços contaminados, ensacar e manter a tampa do lixo sempre fechada. “E uma dica importante para quem está amamentando é não interromper o período mínimo de aleitamento materno que é de seis meses, pois as crianças tem uma maior resistência a essas doenças”, sugere Zaira Santiago.

Fonte: http://novojornal.jor.br/

Saques da poupança bateram recorde em janeiro


Os saques da poupança superaram os depósitos em R$ 12,03 bilhões, em janeiro deste ano. É a maior retirada líquida mensal registrada na série histórica do Banco Central, iniciada em 1995. Em janeiro de 2015, também houve retirada líquida, mas o resultado negativo foi menor: R$ 5,52 bilhões.
No mês passado, os clientes bancários sacaram R$ 161,59 bilhões. Os depósitos chegaram a R$ 149,56 bilhões. Os rendimentos da poupança ficaram em R$ 4,08 bilhões e o saldo total depositado nos bancos chegou a R$ 648,64 bilhões.
Em 2015, a poupança registrou a maior retirada líquida. O saldo negativo ficou em R$ 53,56 bilhões. O Banco Central não registrava retirada líquida anual desde 2005 (R$ 2,72 bilhões).
A poupança tem perdido atratividade devido à taxa básica de juros, a Selic, mais alta, o que torna outras aplicações mais atraentes. Outro fator é a inflação mais alta do que a remuneração da poupança. Além disso, há menos dinheiro para aplicar devido à alta dos preços, ao endividamento das famílias e ao aumento do desemprego.
A poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial, tipo de taxa variável. A taxa básica de juros, a Selic, está em 14,25% ao ano e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo chegou a 10,67% em 2015.

Homens abandonam mães de bebês com microcefalia em PE


Em Pernambuco, Estado com maior número de notificações de microcefalia, muitas mães têm sido abandonadas pelos companheiros após descobrir que o filho do casal é portador da má-formação. Médicos ouvidos pela reportagem relatam que os casos são cada vez mais freqüentes e afetam principalmente jovens em relações instáveis.
Médicos que trabalham no atendimento de pacientes com microcefalia contam que os homens têm mais dificuldade do que as mães para aceitar a deficiência do filho. "Eu me surpreendi com a quantidade de mães que estão cuidando do filho sozinhas, porque o pai simplesmente resolveu largar a família", conta uma pediatra que não quis se identificar. O rompimento também atinge relações mais duradouras.
Após dois anos de namoro e nove de casamento, a promotora de eventos Carla Silva, de 32 anos, foi abandonada pelo pai dos seus três filhos quando ainda estava internada na maternidade. O motivo, conta, era a condição da caçula, Nivea Heloise, que nasceu com menos de 28 centímetros de perímetro encefálico. "Ele me culpou por ela nascer assim. Disse que a menina era doente porque eu era uma pessoa ruim."
O casal se conheceu após ele começar a frequentar a mesma igreja evangélica que ela, em uma periferia do Recife. Carla havia acabado de sair de um relacionamento longo e até resistiu às investidas dele por quatro meses. Depois, começaram a namorar, se casaram e tiveram dois meninos, hoje com 3 e 5 anos. Durante a gravidez da caçula, porém, a relação já estava abalada.
Zika
A promotora de eventos contraiu o zika vírus no segundo mês de gestação. Pela TV, via os casos que associavam a doença à microcefalia e pensou que a filha, ainda no útero, poderia se tornar uma vítima. "Os exames não apontavam nada, mas eu fui me preparando", diz. Descobriu que a criança era portadora da má-formação logo depois do parto. "Não foi um choque. Eu vi e me tranquilizei." Mas o pai dela, não.
Nivea completa dois meses hoje, mas só foi registrada pelo pai 30 dias após o nascimento. "Pensei em fazer a certidão de nascimento como mãe solteira, mas minha sogra fez pressão até ele assumir", diz Carla. Desde dezembro, no entanto, o ex-marido não mora mais com a família. Também não responde a mensagens no celular e a bloqueou de um aplicativo de bate-papo, conta.
Com rotina de exames em hospitais, a filha tem demandado atenção integral de Carla durante o dia. Já as convulsões provocadas pela microcefalia não a deixam dormir de madrugada. "Ela chora muito, se treme inteira e contrai as mãos", afirma a mãe. A contar do nascimento de Nivea, ela ainda não conseguiu trabalhar. "Quando eu voltar, vai ser ainda mais difícil." 
Indesejada
Para a infectologista pediátrica Angela Rocha, coordenadora do setor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, que recebe a maior parte dos pacientes com microcefalia em Pernambuco, o problema de abandono dos pais afeta principalmente mulheres jovens, com relacionamentos instáveis e que tiveram uma gravidez indesejada.
"Normalmente, o homem tem essa dificuldade de assumir", afirma Angela. Segundo a infectologista, alguns rompimentos acontecem ainda antes de o casal descobrir que o filho tem microcefalia. "Em muitos casos, o parceiro já tinha se afastado na hora que engravidou. Em outros, quando a criança nasce." 
Foi assim para a pequena Layla Sophia, de dois meses, que ainda não conhece o pai. "Foi uma gravidez inesperada, logo no começo do namoro da minha filha. Quando estava com seis meses de barriga, ele deixou ela", conta Iranilda Silva, de 45 anos, avó da criança.
A filha de Iranilda também contraiu o zika vírus durante a gestação. Para a família, natural de Ouricuri, no sertão de Pernambuco, a microcefalia era totalmente desconhecida. Mas nem a má-formação da criança a reaproximou do pai. "Ele sabe de tudo até porque mora do nosso lado, mas nunca foi lá (ver a criança)", contou a avó de Layla Sophia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fiocruz diz que pode chegar à vacina contra o Zika em cinco anos


O presidente da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha, disse nesta quinta-feira que o desenvolvimento de uma vacina contra o vírus Zika pode levar cinco anos, prazo menor que a média para a descoberta de outros imunizantes.
Segundo Gadelha, a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de declarar emergência internacional por causa da microcefalia associada ao vírus Zika pode agilizar as pesquisas para o desenvolvimento da vacina.
“A OMS agiu corretamente ao tomar a decisão. É uma iniciativa que pode levar à descoberta da vacina de maneira muito mais rápida, pois a declaração vai facilitar a busca de parcerias em todo o mundo, reunindo esforços de entidades de pesquisas de todo o mundo”, disse Gadelha em entrevista após participar da solenidade que marcou o início das transmissões dos canais do Poder Executivo na TV digital aberta no Rio de Janeiro. 
Gadelha destacou o fato de que hoje já é possível encurtar prazos para desenvolvimento de vacinas a partir de experiências anteriores, “porque, em geral, uma vacina leva cerca de 10 anos ou mais anos para ser desenvolvida”.
“Mas hoje temos experiência de algumas vacinas e os institutos chegaram a avanços significativos ou a alguns resultados importantes, como no caso da vacina da dengue. Vamos utilizar o mesmo caminho”, acrescentou. “De qualquer maneira, para chegarmos a uma vacina, para ser mais realista – porque teremos que realizar testes clínicos na população – deveremos levar em torno de cinco anos até a sua descoberta”.
O presidente da Fiocruz considerou “muito sugestiva” a descoberta nos Estados Unidos do caso de uma pessoa contaminada pelo Zika apenas pelo contato com outro paciente infectado, apesar de viver em uma região onde não existe o vírus nem seus vetores.
“Esse fato é muito sugestivo e leva à conclusão de que a transmissão tenha se dado por contato sexual. Mas nós precisamos avançar em pesquisas para que possamos mostrar não só a partícula viral no sêmen, mas também demonstrar a presença do vírus ativo.”
Papel da OMS
Segundo o presidente da Fiocruz, a declaração de emergência internacional da OMS é muito importante e bem-vinda nesse momento “porque você pode otimizar esforços globais em pesquisas, desenvolvimento, áreas de diagnósticos, vacina, métodos melhores de combate ao vetor, sem que isto seja encargo de um país específico, isolado”.
A decisão, segundo ele, faz com que o problema passe a ser uma tarefa da OMS e de todos os países “porque este é um problema global e não só dos países onde já existe o problema, como é o caso da África, Ásia e dos países da América Latina”.
Segundo Gadelha, há estudos que mostram que partes dos Estados Unidos como o Golfo do México e a Flórida também já estão sendo impactados pelo vírus Zika.
Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Câmara na PB compra bafômetro para fazer teste em parlamentares


Os vereadores da cidade de Piancó, no Sertão paraibano, deverão passar a fazer o teste do bafômetro antes das sessões parlamentares. A ideia é do presidente da Câmara Municipal Pedro Aureliano da Silva (PMDB), que pretende acabar com as brigas ríspidas entre os vereadores que, segundo ele, muitas vezes são causadas pelo consumo de bebidas alcoólicas.

O Poder Legislativo gastou R$ 1.605 com o kit para o teste do bafômetro, que inclui 100 refis, comprado em outubro do ano passado. Pedro Aureliano conta que um dia uma garrafa de uísque caiu no meio do plenário. "Em uma determinada sessão, os vereadores tiveram uma discussão ríspida em plenário e um litro de uísque caiu do bolso do paletó de um parlamentar, o que é inaceitável", disse o presidente.
Ainda de acordo com o peemedebista, a assessoria jurídica da Mesa Diretora vai elaborar regras para o uso do teste de alcoolemia, em quais sessões o aparelho será usado e as punições para os vereadores flagrados frequentando a casa legislativa embriagados. Desde que o equipamento foi comprado, não houve mais registros de brigas entre os vereadores, segundo o presidente da câmara. As sessões ocorrem nas quinta-feiras das 19h às 21h (horário local).
Além dessa decisão, Pedro Aureliano diz que pensa em tomar outras medidas para coibir casos de mau comportamento entre os vereadores. "Nas esquinas [da cidade], soube que o povo também chamava [a Câmara de Vereadores] de 'canil' em virtude das brigas semelhantes às de cachorros. Se eu não tomasse medidas moralizadoras, a casa iria fechar", afirmou.
O trabalho na Câmara de Vereadores retorna no dia 11 de fevereiro e o uso do bafômetro deve entrar na pauta para discussão. O presidente Pedro Aureliano ainda informou que, se os vereadores se comportarem e participarem sóbrios da sessão, o bafômetro pode ser doado à Polícia Militar.

Fonte: http://g1.globo.com/

A nova Capitania hereditária. Herdeiros de políticos ocupam metade da Câmara


Estudo da Universidade de Brasília mostra crescimento da bancada dos parentes na Casa. Todos os deputados do Rio Grande do Norte, por exemplo, são de família de políticos, informa reportagem da Agência Pública
Conhecida por debates acalorados quando se trata de discussões sobre a “família tradicional”, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara foi cenário de um debate inusitado sobre outros tipos de famílias – as de políticos – no fim de outubro, durante a votação do Projeto de Lei nº 6.217, de 2013. Proposta pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC), a iniciativa pretende chamar a BR-101 em Santa Catarina de Rodovia Doutora Zilda Arns, excluindo naquele trecho a homenagem ao ex-governador Mário Covas. O nome do paulista batiza todos os quase 5 mil quilômetros da estrada desde setembro de 2001, seis meses após o falecimento do político.
O clima ficou tenso na CCJ. Ninguém diminuía a importância de Zilda Arns, brasileira indicada ao Prêmio Nobel da Paz em 1999, mas muitos se mostravam incomodados com a retirada do nome de um político de uma obra. Durante as discussões, houve exemplos – críticos ou elogiosos – de pontes no Piauí e em Santa Catarina com dois nomes: cada sentido da via para um cacique local. “Há certamente novas rodovias, novas obras que serão construídas em Santa Catarina e a que, de forma consensual, o nome da Zilda Arns poderia ser definido. Se começarmos a abrir aqui um precedente de ratear uma rodovia, uma estrada, para homenagear vários nomes, vai se criar, além de uma atitude desagradável, até um conflito para quem vai pegar o endereço”, protestou o deputado Mainha (SD-PI).
José de Andrade Maia Filho, o Mainha, é filho de José de Andrade Maia, que foi prefeito de municípios do Piauí e suplente de senador. Em Itainópolis, a herança paterna na prefeitura garantiu a Mainha o início da carreira política, em 1996, quando também se elegeu prefeito do município, aos 22 anos. Mas, justiça seja feita, ele não foi o único membro da CCJ a protestar, o que levou ao adiamento da apreciação do projeto. Deputado mais votado na Paraíba em 2014, aos 25 anos, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), filho do ex-governador e hoje senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), foi um dos que também se posicionaram contra a medida.
A discussão ilustra um mecanismo muito antigo da política nacional e especialmente significativo na atual legislatura na Câmara. De teor fortemente conservador, ela é também a que possui maior porcentual de deputados com familiares políticos desde as eleições de 2002. Um estudoda Universidade de Brasília (UnB) publicado no segundo semestre de 2015 analisou os 983 deputados federais eleitos entre 2002 e 2010 para concluir que, no período, houve um crescimento de 10,7 pontos percentuais no número de deputados herdeiros de famílias de políticos, atingindo 46,6% em 2010 – número próximo aos 44% encontrados pela Transparência Brasil no mesmo ano.
Logo após a última disputa eleitoral, a ONG divulgou outro levantamento que concluiu que 49% dos deputados federais eleitos em 2014 tinham pais, avôs, mães, primos, irmãos ou cônjuges com atuação política – o maior índice das quatro últimas eleições.
Atualmente, o estado que ilustra melhor o poder das dinastias nas eleições é o Rio Grande do Norte, onde 100% dos oito deputados eleitos se encaixam no perfil das pesquisas. A lista contempla Fábio Faria (PSD), filho do atual governador do estado, Robinson Faria (PSD); Felipe Maia (DEM), filho do senador José Agripino (DEM); Antônio Jácome (PMN), pai de Jacó Jácome (PMN), eleito deputado estadual em 2014 aos 22 anos; Rogério Marinho (PSDB), neto do ex-deputado federal Djalma Marinho (UDN, Arena, PDS); Zenaide Maia (PR), esposa do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR); Walter Alves (PMDB), de um dos clãs mais tradicionais do estado, com ex-ministros, ex-governador e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB); Rafael Motta (PSB), filho do deputado estadual Ricardo Motta (Pros); e Betinho Segundo (PP), da família Rosado, que domina a segunda maior cidade do estado, Mossoró, é neto de governador e bisneto de intendente – nome que se dava aos prefeitos até 1930.
E os elos familiares com o poder podem ser, em alguns casos, ainda mais antigos. A descendência de José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), por exemplo, se sucede em postos nas estruturas de poder desde o período colonial e conta, até hoje, com um representante na Câmara, o deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), no décimo mandato consecutivo.
Coordenador do levantamento que analisou as três primeiras eleições deste século, o professor de ciência política da UnB Luis Felipe Miguel observa que em diversas áreas é comum que os filhos sigam a carreira dos pais. O problema no caso da política é que ela não deveria ser considerada uma profissão. “Na política, isso é mais sério, pois ela deveria ser uma atividade aberta a todos os cidadãos”, diz. Diferentemente de outras áreas, continua o professor, nem sempre há isso de os filhos se aproximarem pela familiaridade com as profissões dos pais. “Há, sim, estratégias das próprias famílias para manter os espaços de poder, com filhos ou parentes que são muitas vezes empurrados para ocupar essas posições, quem sabe até contra as próprias inclinações. Isso é sim ruim pra democracia.”
Para Miguel, as estratégias de manutenção dos clãs no poder acabam por torná-los uma espécie de empreendimento – uma vez que a política também é vista em muitos casos como forma de enriquecimento pessoal –, com projetos bem definidos para a ocupação até mesmo de espaços que credenciam para a disputa eleitoral. Um exemplo é a carreira de Paulo Bornhausen (PSB-SC), filho do ex-governador e cacique do DEM catarinense Jorge Bornhausen. “O Paulo, que seria o herdeiro, foi deputado estadual, federal, candidato a senador [derrotado em 2014], mas antes de ser lançado candidato ele ocupou durante alguns anos um programa de rádio de apelo popular numa rádio de bastante audiência de Florianópolis”, explica Miguel.
Para o professor da UnB, como o processo eleitoral brasileiro é marcado pela desinformação e despolitização, pontos como o discurso e as propostas dos candidatos e mesmo a reputação ou a probidade do familiar que pede os votos não fazem diferença. “O que as famílias políticas controlam e legam na verdade são os contatos com financiadores, com controladores de currais eleitorais, com uma teia de apoiadores que disputam outros cargos, esse savoir-faire e esses recursos que dão aos herdeiros uma série de vantagens nas disputas eleitorais”, explica Miguel.

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